O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou nesta terça-feira (30) a portaria que define os feriados nacionais e os pontos facultativos do ano de 2026. Ao todo, serão dez feriados nacionais e nove pontos facultativos, com uma particularidade: apenas um feriado nacional cairá no fim de semana — o da Proclamação da República, celebrado em 15 de novembro, um domingo.
De acordo com a publicação, o calendário deve ser observado por órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo à prestação de serviços considerados essenciais à população.
A portaria contempla datas tradicionais do calendário cívico e religioso brasileiro, além de períodos que impactam diretamente o funcionamento administrativo, como o Carnaval e as vésperas de Natal e Ano-Novo. Também está previsto o respeito aos feriados referentes à data magna dos estados, fixados em lei estadual, bem como aos dias de início e término do ano do centenário de fundação de municípios, quando instituídos por legislação municipal, desde que observados nas respectivas localidades.
O texto ainda reforça que não será permitida a antecipação de pontos facultativos em desacordo com o que determina a portaria. Também fica vedada a adoção de pontos facultativos estabelecidos por legislações estaduais, municipais ou distritais, exceto nos casos de feriados relacionados à data magna do estado.
Confira o calendário de feriados nacionais e pontos facultativos de 2026:
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1º de janeiro – Confraternização Universal (feriado nacional)
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16 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo)
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17 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo)
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18 de fevereiro – Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h)
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3 de abril – Paixão de Cristo (feriado nacional)
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20 de abril – Ponto facultativo
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21 de abril – Tiradentes (feriado nacional)
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1º de maio – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
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4 de junho – Corpus Christi (ponto facultativo)
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5 de junho – Ponto facultativo
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7 de setembro – Independência do Brasil (feriado nacional)
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12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
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28 de outubro – Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo)
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2 de novembro – Finados (feriado nacional)
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15 de novembro – Proclamação da República (feriado nacional)
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20 de novembro – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)
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24 de dezembro – Véspera de Natal (ponto facultativo após as 13h)
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25 de dezembro – Natal (feriado nacional)
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31 de dezembro – Véspera do Ano-Novo (ponto facultativo após as 13h)
O calendário é utilizado como referência para a organização das atividades administrativas ao longo do ano, servindo também de base para o planejamento de férias, eventos e funcionamento de serviços públicos e privados.
*Com informações de Agência Brasil
