A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (30) que a bandeira tarifária permanecerá verde no mês de fevereiro, o que significa que os consumidores não terão acréscimos na fatura de energia elétrica.
Segundo a agência reguladora, a decisão foi tomada após a melhora nas condições de geração de energia, especialmente em razão do aumento das chuvas registrado na segunda metade de janeiro. Esse cenário contribuiu para a elevação do nível dos reservatórios de usinas localizadas nas regiões Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e Norte, reduzindo a necessidade de acionamento de usinas termelétricas, que possuem custo mais elevado.
Próxima definição sai no fim de fevereiro
A Aneel também informou que a definição da bandeira tarifária para o mês de março será divulgada no dia 27 de fevereiro, conforme o calendário oficial do órgão.
Como funciona o sistema de bandeiras
Criado em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias foi desenvolvido para sinalizar ao consumidor os custos da geração de energia elétrica no país. As bandeiras, identificadas por cores, indicam se a produção de energia está ocorrendo em condições favoráveis ou mais onerosas para o Sistema Interligado Nacional (SIN).
Todos os meses, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) avalia o cenário de geração e consumo de energia, definindo a estratégia mais adequada para atender à demanda. Com base nessa análise, é feita a previsão de custos que pode resultar ou não na aplicação de cobranças adicionais nas contas de luz.
Entenda os acréscimos
Quando vigora a bandeira verde, não há cobrança extra na tarifa. Já nas situações em que o custo de geração aumenta, podem ser aplicadas as bandeiras amarela ou vermelha, com acréscimos calculados a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
• Bandeira amarela: acréscimo de R$ 1,88 a cada 100 kWh
• Bandeira vermelha – Patamar 1: adicional de R$ 4,46 a cada 100 kWh
• Bandeira vermelha – Patamar 2: adicional de R$ 7,87 a cada 100 kWh
Os valores são definidos anualmente pela Aneel, ao final do período chuvoso, normalmente no mês de abril, e passam a valer para o ciclo seguinte.
