A Agência Reguladora de Saneamento Básico (ARSAN) abriu a Consulta Pública nº 002/2026 para receber contribuições da sociedade sobre a definição da tarifa de manejo de resíduos sólidos do município de Mirabela, no Norte de Minas Gerais.
O período de participação vai de 02 a 22 de fevereiro de 2026, e tem como objetivo ampliar a transparência, garantir o controle social e permitir que cidadãos, entidades e demais interessados opinem sobre a proposta que trata dos custos e da sustentabilidade do serviço de coleta e destinação de resíduos sólidos no município.
Segundo a ARSAN, a consulta pública é uma etapa fundamental do processo regulatório, possibilitando o aperfeiçoamento da proposta a partir das manifestações recebidas, antes da tomada de decisão final.
Os interessados podem obter mais informações por meio do site oficial da agência: www.arsanreguladora.com.br.
A participação popular é considerada essencial para assegurar equilíbrio econômico, justiça tarifária e a melhoria contínua dos serviços públicos de saneamento básico em Mirabela.
