A Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (AMAMS) firmou uma importante parceria com a Justiça Federal para a realização de atendimentos itinerantes nos municípios do Norte de Minas. A iniciativa tem como objetivo dar maior celeridade à tramitação dos processos do Juizado Especial Federal e ampliar o acesso da população aos serviços da Justiça.
Os primeiros municípios contemplados com os atendimentos itinerantes serão Januária e São João das Missões. A parceria foi discutida durante reunião realizada na sede da AMAMS, onde o presidente da entidade, Ronaldo Soares Mota Dias, prefeito de São João da Lagoa, recebeu o juiz federal Dr. Paulo Máximo de Castro Cabacinha, diretor da Subseção Judiciária da Justiça Federal em Montes Claros.
Também participaram do encontro o prefeito de Formoso, Dinarte Henrique Guedes de Ornelas, o procurador jurídico da AMAMS, Dr. Fellipe Leal, e o secretário-executivo da entidade, Fabiano Lopes Oliveira. Na ocasião, foram alinhados os primeiros passos para a implementação dos atendimentos nos municípios e a atuação conjunta entre a AMAMS, a Justiça Federal e as prefeituras.
A experiência de atendimentos itinerantes não é inédita na região. Na década de 1990, a Justiça Federal já havia promovido ações semelhantes em diversas cidades do Norte de Minas, por meio de mutirões que priorizavam pedidos de aposentadorias e benefícios sociais. Na época, a iniciativa contribuiu para reduzir significativamente a demanda reprimida. Agora, com a retomada do modelo, a AMAMS ficará responsável por apoiar os trabalhos a partir das demandas apresentadas pela Justiça Federal, além de articular junto aos municípios a estrutura necessária para a realização dos atendimentos.
Como parte do fortalecimento da parceria, a AMAMS também estrutura meios para a concessão de três bolsas de estágio para estudantes de pós-graduação em Direito, o que deverá contribuir diretamente para a maior agilidade dos trabalhos desenvolvidos pela Justiça Federal na região.
O presidente da AMAMS destacou a relevância da iniciativa e agradeceu ao juiz federal pela colaboração. Ele lembrou ainda que, desde o dia 16 de outubro, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), com jurisdição em Minas Gerais, vem implantando unidades de atendimento avançado em parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). As primeiras unidades foram instaladas nos municípios de Coração de Jesus e Pirapora, funcionando como pontos focais nas sedes dos fóruns das comarcas.
Atualmente, o Norte de Minas conta com varas da Justiça Federal sediadas em Montes Claros e Janaúba, responsáveis por atender toda a região. A nova parceria com a AMAMS reforça o compromisso institucional de aproximar a Justiça da população e garantir maior eficiência na prestação jurisdicional.
