A Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF) destacou o novo reajuste anunciado para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que eleva em 14,35% os valores per capita destinados à merenda escolar em 2026. Com o aumento, o acumulado de reajustes durante a atual gestão do governo federal chega a quase 55%, reforçando o compromisso com a segurança alimentar e a qualidade nutricional dos estudantes da rede pública.
O reajuste foi promovido pelo Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e já passa a valer para a primeira parcela do ano, que será repassada a estados e municípios nos próximos dias. A correção considera a inflação acumulada entre 2023 e 2025, medida pelo IPCA, com o objetivo de recompor o poder de compra dos recursos destinados à alimentação escolar.
Em quatro anos, o orçamento anual do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) saltou de R$ 3,6 bilhões, em 2022, para R$ 6,7 bilhões em 2026, o que representa um crescimento superior a 80%. A atualização mantém a política de valores diferenciados para povos e comunidades tradicionais e amplia a equidade, ao equiparar o valor da Educação de Jovens e Adultos (EJA) aos ensinos fundamental e médio.
Com o reajuste, os valores diários por aluno passam a ser: Ensinos fundamental e médio: de R$ 0,50 para R$ 0,57; EJA: de R$ 0,41 para R$ 0,57; Pré-escola: de R$ 0,72 para R$ 0,82; Escolas indígenas e quilombolas: de R$ 0,86 para R$ 0,98 e Creches e ensino integral: de R$ 1,37 para R$ 1,57.
Os repasses do Pnae ocorrem em parcelas ao longo do ano letivo, seguindo o cronograma oficial do programa.
Fortalecimento da agricultura familiar
Outro ponto destacado pela AMMESF é o impacto positivo do reajuste sobre a agricultura familiar. Com a atualização, 45% dos recursos do Pnae passam a ser destinados à compra de alimentos produzidos por pequenos agricultores. Considerando a projeção de R$ 6,7 bilhões para 2026, cerca de R$ 3 bilhões devem ser investidos diretamente em produtores rurais e cooperativas, impulsionando a geração de renda no campo e fortalecendo a economia local.
A política de aquisição da agricultura familiar é um dos diferenciais do programa, garantindo alimentos frescos e saudáveis nas escolas, valorizando a produção local e contribuindo para o desenvolvimento sustentável das comunidades.
Segurança alimentar e combate à fome
O reajuste integra um conjunto de ações do Governo do Brasil voltadas à redução das desigualdades sociais e ao combate à fome. A alimentação escolar é considerada fundamental para o aprendizado, a formação de hábitos alimentares saudáveis e a permanência dos estudantes na escola.
Presente em todos os estados e em mais de cinco mil municípios, o Pnae atende cerca de 39 milhões de alunos em aproximadamente 140 mil escolas públicas, sendo reconhecido internacionalmente como uma das principais políticas de segurança alimentar e nutricional do país.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do FNDE
*Associação Mineira de Municípios (AMM).
