A farmacêutica Cristália divulgou nota pública para esclarecer a situação das patentes relacionadas à polilaminina, substância em estudo para tratamento de lesões na medula espinhal. O posicionamento ocorreu após declarações da pesquisadora Tatiana Sampaio, que apontou possível perda de proteção internacional da tecnologia desenvolvida inicialmente na Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Segundo a empresa, foram protocolados pedidos de patente referentes ao processo de extração, purificação e polimerização da polilaminina em 2022, no Brasil, e em 2023, no exterior. De acordo com o laboratório, esses registros têm validade de 20 anos — até 2042, no caso nacional, e 2043, no internacional.
No comunicado, a Cristália afirma que o método produtivo foi desenvolvido por seu centro próprio de Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação e que a substância utilizada nos estudos clínicos é fabricada em unidade de biotecnologia da companhia. A empresa sustenta que os direitos de propriedade intelectual relacionados a esses pedidos permanecem ativos.
Origem da divergência
A polêmica começou após a pesquisadora, responsável pelas etapas iniciais do projeto acadêmico, afirmar que um pedido de patente feito em 2007 teria perdido validade internacional por falta de pagamento de taxas no exterior durante um período de restrição orçamentária. Segundo ela, o registro só foi concedido em 2025 e deve expirar em 2027, o que limitaria sua vigência no Brasil e não garantiria proteção fora do país.
A divergência pode estar relacionada a depósitos diferentes. O pedido mencionado pela pesquisadora estaria vinculado à fase inicial da pesquisa universitária, enquanto a farmacêutica se refere a registros mais recentes, ligados ao desenvolvimento tecnológico posterior do processo produtivo.
Substância ainda está em testes
A polilaminina é derivada da proteína laminina e vem sendo estudada como alternativa para auxiliar na regeneração de lesões medulares. O produto, no entanto, ainda não é um medicamento aprovado para comercialização.
Atualmente, a substância está na fase 1 de estudos clínicos autorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, etapa voltada principalmente para avaliar segurança e possíveis efeitos adversos.
Especialistas apontam que disputas sobre titularidade ou prazo de vigência de patentes não alteram o estágio atual da pesquisa. A definição sobre o alcance e a validade de cada registro, porém, pode influenciar o futuro comercial da tecnologia, caso os estudos avancem e comprovem eficácia.
