A Justiça Federal de Minas Gerais realiza às 13h desta segunda-feira (23) a primeira audiência de instrução e julgamento do processo criminal relacionado ao rompimento da barragem em Brumadinho. Ao todo, 17 pessoas respondem à ação. As sessões estão previstas para ocorrer até 17 de maio de 2027.
As audiências serão realizadas às segundas e sextas-feiras, na sede do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, no bairro Santo Agostinho, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte. A expectativa é que sejam promovidas 76 sessões ao longo dessa etapa do processo.
Nesta fase, a Justiça vai ouvir réus, testemunhas e vítimas, além de analisar provas para verificar se houve falhas em mecanismos de segurança ou condutas negligentes que possam ter contribuído para a tragédia, que deixou 272 mortos.
Para receber familiares das vítimas e participantes do processo, o TRF6 informou que reforçou a equipe de segurança e promoveu treinamento específico voltado ao atendimento de pessoas em situação de trauma. Também foi solicitado apoio da Polícia Federal, da Polícia Militar de Minas Gerais e da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte.
Um espaço de acolhimento foi preparado nas proximidades do tribunal para atender parentes das vítimas durante as audiências. O local contará com suporte médico e psicológico, acesso à internet, alimentação e área de descanso. O tribunal firmou ainda parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais para oferecer atendimento psicológico especializado aos familiares. Profissionais do Direito também estarão disponíveis para prestar orientações e esclarecer dúvidas.
A juíza federal Fernanda Martinez Silva Schorr, coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa do TRF6, destacou que o processo se arrasta há anos. Segundo ela, o rompimento ocorreu há sete anos e a ação teve início na Justiça estadual antes de ser encaminhada à esfera federal. Ela ressaltou que as 272 mortes e a longa espera por uma definição judicial impõem uma carga emocional significativa às famílias, o que exige atenção especial no acolhimento.
O desastre ocorreu em 25 de janeiro de 2019, quando a barragem B1, na mina do Córrego do Feijão, se rompeu no início da tarde, liberando cerca de 12 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração. A enxurrada de lama atingiu estruturas da própria mineradora e comunidades da região, provocando 272 mortes, entre elas duas gestantes.
A estrutura havia sido construída em 1976 pelo método de alteamento a montante e, à época do rompimento, estava inativa e em processo de descaracterização. Em 2001, a barragem passou a ser controlada pela Vale S.A.. Além das perdas humanas, o episódio causou impactos ambientais e socioeconômicos de grandes proporções, incluindo a contaminação do Rio Paraopeba e reflexos em dezenas de municípios mineiros.
