O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realiza, entre os dias 2 e 13 de março, o projeto MP Itinerante – Pelas Águas do Velho Chico, no Norte de Minas. A iniciativa levará serviços de apoio social, orientação jurídica e ações voltadas à promoção de direitos fundamentais a comunidades ribeirinhas do Médio São Francisco Mineiro. A abertura oficial será no dia 2 de março, às 13h30, no Centro de Convenções de Pirapora. Ao longo de quase duas semanas, o projeto percorrerá dez comunidades tradicionais situadas entre os municípios de Pirapora e Januária.
O objetivo é ampliar o acesso gratuito à Justiça em localidades que normalmente não contam com Promotorias, além de diagnosticar a aplicação de políticas públicas e levantar as principais demandas enfrentadas pelas populações ribeirinhas. Ao todo, 20 comunidades tradicionais serão contempladas pelas ações do MP Itinerante.
A iniciativa conta com o apoio do Projeto Caravana da Cidadania Itinerante, desenvolvido pela Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) e pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte de Minas (Fadenor), em parceria com a Coordenadoria Regional de Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos-Norte) do MPMG.
Um dos pontos altos da iniciativa é a utilização do Opará, embarcação-laboratório da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) e pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte de Minas (Fadenor), dedicada ao monitoramento da qualidade da água e dos ecossistemas do Rio São Francisco, com foco especial no Norte de Minas. A embarcação fará análises no próprio local e também irá atracar nas comunidades participantes, contribuindo com as atividades.
A iniciativa também recebe patrocínio da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), da Companhia de Gás de Minas Gerais (Gasmig) e da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). A programação contará ainda com o apoio da Marinha do Brasil, que disponibilizará embarcação de suporte e serviços voltados à saúde e à regularização de barcos, além do Ministério da Pesca e Aquicultura, responsável por prestar atendimento e assistência aos pescadores da região.
