A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) concluiu as investigações sobre um caso de estupro de vulnerável ocorrido em 2016, em Taiobeiras, no Norte do estado, e indiciou um homem de 66 anos, tio da vítima.
O crime veio à tona na época após o Conselho Tutelar ser acionado devido à gestação da adolescente, então com 13 anos. No entanto, por medo de represálias e em razão do vínculo familiar, a jovem não revelou a identidade do agressor naquele momento. Após atingir a maioridade civil, ela procurou a Polícia Civil e formalizou a denúncia, apontando o marido da tia como pai do filho, atualmente com 9 anos.
Durante interrogatório, o investigado alegou que a adolescente se insinuava para ele, mas negou ter mantido relação sexual com a sobrinha. No decorrer das investigações, testemunhas foram ouvidas e foi requisitado exame de DNA, que confirmou a paternidade da criança, contrariando a versão apresentada pelo suspeito.
Com base nas provas reunidas pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), o homem foi indiciado com base no artigo 217-A do Código Penal, que trata do crime de estupro de vulnerável. O inquérito policial foi encaminhado ao Poder Judiciário nesta quarta-feira (4) para as providências cabíveis.
A delegada responsável pelo caso, Mayra Coutinho, destacou que, em crimes sexuais cometidos contra menores de 18 anos, o prazo prescricional começa a contar apenas quando a vítima atinge a maioridade, o que possibilita a responsabilização mesmo anos após o fato.
A policial ressaltou ainda que a legislação brasileira considera crime qualquer ato sexual praticado com menores de 14 anos, independentemente de consentimento.
A Polícia Civil reforçou o compromisso com a proteção de crianças e adolescentes e orienta que denúncias podem ser feitas em qualquer unidade policial ou de forma anônima, por meio do Disque 100.
