Após 19 anos de discussão, o Projeto de Lei 5811/2025, que amplia a licença-paternidade no Brasil, foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira, 4, e agora segue para sanção presidencial. A proposta busca fortalecer o papel dos pais nos primeiros dias de vida dos filhos.
O tema tramitava no Congresso Nacional desde 2007, quando foi apresentado pela então senadora Patrícia Saboya. Ao longo dos anos, o texto passou por debates e ajustes até ser relatado no Senado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA). Na Câmara dos Deputados, o projeto foi aprovado em novembro do ano passado, sob relatoria do deputado Pedro Campos (PSB-PE).
A nova regra prevê a ampliação gradual da licença-paternidade. Nos dois primeiros anos de vigência da lei, o benefício será de 10 dias. No terceiro ano, passará para 15 dias. A partir do quarto ano, os pais terão direito a 20 dias de afastamento. O texto também permite que o período seja dividido.
Além da ampliação do prazo, o projeto cria o salário-paternidade como benefício previdenciário, buscando equiparar a proteção dada à paternidade às garantias já asseguradas à maternidade. A proposta também prevê estabilidade no emprego durante e após o período de licença.
Entre os principais argumentos para a aprovação estão o incentivo à maior participação dos pais nos cuidados com recém-nascidos ou filhos adotados e a promoção da igualdade de gênero no ambiente de trabalho. Defensores da medida afirmam que reconhecer o papel paterno desde os primeiros dias de vida da criança contribui para o fortalecimento dos vínculos familiares e para uma divisão mais equilibrada das responsabilidades.
