Um encontro que reuniu parlamentares de diferentes regiões do país colocou em pauta um dos principais gargalos do sistema público de saúde brasileiro: o financiamento dos serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A reunião ocorreu nesta segunda-feira (10), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em Belo Horizonte, e terminou com a assinatura de um ofício solicitando ao Ministério da Saúde a atualização da Tabela de Procedimentos do SUS.
O evento foi organizado pelo deputado estadual Arlen Santiago (MG) e contou com a presença de presidentes de comissões de saúde de assembleias legislativas de oito estados e do Distrito Federal. O documento elaborado durante o encontro será encaminhado ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e à Secretaria-Geral da Presidência da República.
Segundo os parlamentares, o principal problema enfrentado atualmente pelo sistema público de saúde é o subfinanciamento. A Tabela SUS estabelece quanto o governo federal paga por consultas, exames e procedimentos médicos realizados por hospitais e profissionais que atendem pelo sistema público. No entanto, muitos desses valores permanecem praticamente inalterados há cerca de duas décadas.
Um dos exemplos citados durante o encontro foi o valor pago por consultas médicas ambulatoriais, que permanece em torno de R$ 10, montante definido quando o salário mínimo era de aproximadamente R$ 380.
Para o deputado Arlen Santiago, a defasagem dos valores compromete diretamente a capacidade de atendimento das unidades de saúde.
“Não é possível garantir qualidade e sustentabilidade para hospitais e santas casas quando os valores pagos estão congelados há tanto tempo. A atualização da Tabela SUS é fundamental para manter o sistema funcionando e assegurar atendimento digno à população”, afirmou.
Durante o encontro, os presidentes das comissões de saúde também apresentaram um panorama das políticas e desafios enfrentados em seus estados. Apesar das diferenças regionais, os parlamentares destacaram que a defasagem da tabela afeta de forma semelhante hospitais públicos, instituições filantrópicas e santas casas em todo o país.
Entre os impactos citados estão o aumento das filas para cirurgias e exames, a dificuldade de manter especialistas em determinadas áreas e o risco de redução de serviços prestados à população.
Além do reajuste imediato da tabela, o documento assinado pelos parlamentares solicita a criação de um mecanismo permanente de atualização dos valores e a instalação de uma mesa técnica de diálogo entre o governo federal, estados e municípios.
Participaram do encontro os presidentes das comissões de saúde Bruno da Costa Resende (Espírito Santo), Jorge Viana de Souza (Distrito Federal), Francisco Cláudio Linhares de Sá Filho (Roraima), Luís Eduardo Schincáglia (Rondônia), Bruna Dias Furlan Vicente (São Paulo), Neodi Saretta (Santa Catarina) e Lidiane Lucena (Sergipe).
O evento também contou com a participação do defensor público Sérgio Muniz Neves, coordenador do Núcleo de Saúde da Defensoria Pública em Porto Velho (RO), que abordou os desafios relacionados à judicialização da saúde.
A programação do encontro incluiu ainda reuniões na Cidade Administrativa de Minas Gerais. Os parlamentares devem apresentar ao governador Romeu Zema e ao secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti, as conclusões do debate e reforçar a mobilização nacional pela recomposição do financiamento do SUS.
