O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a suspensão temporária da pena da advogada Aline Leal Bastos Morais de Barros, moradora de Montes Claros, pelo período de 120 dias. A decisão foi motivada por questões de saúde, após a apresentação de laudos médicos pela defesa.
Aline foi condenada a 14 anos de prisão por crimes relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. Segundo o processo, ela teria participado da organização de uma caravana que saiu do Norte de Minas em direção à capital federal.
De acordo com a decisão judicial, a advogada passou recentemente por uma cirurgia de histerectomia total, procedimento que consiste na retirada do útero, o que compromete sua mobilidade neste momento. A documentação médica foi considerada suficiente para justificar a suspensão temporária do cumprimento da pena.
Apesar da condenação, Aline já estava em liberdade provisória desde maio de 2023, sob medidas cautelares. Entre as restrições impostas estão a proibição de deixar a comarca de Montes Claros, onde reside, além da obrigatoriedade de permanecer em casa durante o período noturno e aos fins de semana, com monitoramento por tornozeleira eletrônica.
A defesa havia solicitado inicialmente a suspensão por 60 dias, com posterior retomada do uso da tornozeleira. No entanto, o ministro decidiu ampliar o prazo para 120 dias, considerando a necessidade de recuperação da paciente.
A condenação envolve crimes como associação criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e dano ao patrimônio público protegido por lei.
O caso segue sob acompanhamento da Justiça, e novas avaliações devem ocorrer ao fim do período estabelecido para a recuperação da saúde da advogada.
