A Prefeitura de Montes Claros reabriu os Editais de Chamamento Público nº 04/2025 e nº 05/2025 para seleção de projetos culturais financiados com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). A medida foi adotada após retificações realizadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, com base em análises técnico-jurídicas da Procuradoria Municipal e contribuições do Marco Regulatório.
Segundo a administração municipal, as alterações foram feitas para tornar os editais mais claros e ampliar a participação dos agentes culturais. Uma das principais mudanças foi o aumento do número de vagas destinadas a pessoas com deficiência (PCDs) no edital 04/2025, voltado à execução cultural. Com a revisão dos cálculos, o edital passou a contemplar duas vagas para esse público.
De acordo com a secretária de Cultura e Turismo, Junia Velloso Rebelo, as mudanças buscam garantir maior inclusão no processo de seleção. Ela informou ainda que os projetos já inscritos não serão prejudicados e que os proponentes poderão solicitar a reabertura das propostas cadastradas para realizar ajustes, caso considerem necessário.
As inscrições seguem abertas até o dia 26 de junho e devem ser feitas pela plataforma Nortear, criada pela Prefeitura para divulgação dos editais e recebimento das propostas culturais. No sistema, os agentes culturais podem acessar orientações sobre elaboração dos projetos, categorias contempladas, cronograma financeiro, execução das atividades e prestação de contas.
Ao todo, serão distribuídos R$ 1.153.137,37 para projetos culturais nas categorias produtos, eventos de circulação, oficinas de capacitação, festivais, multissetorial, arte urbana, manifestações populares tradicionais, capoeira, manutenção de acervos, matriz africana e audiovisual.
Desse total, R$ 877.800 serão destinados aos projetos relacionados a objetos culturais, R$ 95.337,36 para preservação do patrimônio cultural material e imaterial e R$ 180 mil para projetos de produção cultural ligados a empreendedores.
Além disso, outros R$ 321.805,60 serão destinados à ampliação, reforma e melhoria de espaços culturais. O valor será dividido entre as subcategorias de espaços urbanos, que receberão R$ 241.354,20, e espaços rurais e distritos, contemplados com R$ 80.451,40.
Entre as categorias previstas nos editais estão projetos de produção cultural, realização de festivais, oficinas e cursos de capacitação, circulação de apresentações artísticas, manifestações populares tradicionais, ações ligadas à cultura afro-brasileira, audiovisual, arte urbana e preservação de acervos culturais.
Também poderão ser inscritos projetos voltados à manutenção e melhoria de espaços e ambientes artístico-culturais utilizados para atividades culturais em áreas urbanas e rurais.
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