Minas Gerais registrou a menor taxa de sub-registro de nascimento de sua série histórica, com apenas 0,23% dos bebês sem certidão de nascimento, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O índice está abaixo da média nacional, de 0,95%, e reflete a ampliação do acesso ao registro civil ainda nas maternidades.
O resultado é atribuído à expansão das Unidades Interligadas de Registro Civil, instaladas em hospitais e maternidades do estado. O serviço permite que pais e responsáveis emitam gratuitamente a certidão de nascimento antes da alta hospitalar, sem necessidade de deslocamento até um cartório.
Atualmente, Minas Gerais conta com 105 Unidades Interligadas distribuídas em diferentes regiões. Desde a implantação da iniciativa, mais de 539 mil certidões de nascimento foram emitidas.
Segundo o Governo de Minas, a política é desenvolvida por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), em parceria com maternidades, cartórios, a Corregedoria-Geral de Justiça e o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais de Minas Gerais (Recivil).
Para o governo estadual, a redução do sub-registro amplia o acesso das crianças a direitos fundamentais, como atendimento em saúde, matrícula escolar e programas de proteção social, garantindo a documentação civil desde os primeiros dias de vida.
(Com informações da Agência Minas)
