Uma operação realizada em agosto resgatou 51 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão em propriedades rurais do Norte de Minas. Entre eles, estavam cinco adolescentes encontrados em atividades classificadas entre as piores formas de trabalho infantil.
A fiscalização foi realizada por Auditores-Fiscais do Trabalho, com apoio da Polícia Federal e da Polícia Militar e participação do Ministério Público do Trabalho (MPT). As ações ocorreram em propriedades de Bocaiúva, Jaíba, Berilo, Matias Cardoso e Jequitaí, voltadas ao cultivo de batata e à produção de carvão vegetal.
Segundo a Auditoria Fiscal do Trabalho, foram identificadas condições consideradas degradantes. Em algumas frentes de trabalho, realizadas a céu aberto e sob forte exposição ao sol, não havia água potável nem banheiros. Os trabalhadores precisavam levar a própria água e utilizavam áreas de mato para fazer necessidades fisiológicas.
Nos alojamentos, os fiscais encontraram colchões em condições precárias, falta de roupas de cama e de espaços adequados para guardar pertences. Também foram constatadas condições inadequadas para o preparo e o consumo das refeições.
A operação identificou ainda falta de equipamentos de proteção individual, como luvas e botas, além de armazenamento inadequado de agrotóxicos. Parte dos trabalhadores também atuava sem registro em carteira e era remunerada apenas pelos dias trabalhados, sem acesso a direitos como FGTS, férias e 13º salário.
Trabalho infantil
Entre os trabalhadores resgatados, cinco adolescentes exerciam atividades enquadradas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP). Conforme os auditores, a rotina de trabalho e as condições encontradas contribuíam para faltas frequentes desses jovens à escola.
Providências
Os responsáveis pelas propriedades foram notificados para regularizar os vínculos empregatícios e pagar as verbas rescisórias e indenizatórias devidas aos trabalhadores.
As rescisões foram realizadas com acompanhamento da Auditoria Fiscal do Trabalho. Também foram emitidas guias para que os resgatados tenham acesso a seis parcelas do seguro-desemprego.
A fiscalização ainda está em andamento. Ao final dos trabalhos, os relatórios serão encaminhados aos órgãos competentes para a adoção das medidas cabíveis.
