O Fórum de Integração – O Compliance como Pilar de Sustentabilidade nas Fundações Privadas foi realizado na manhã desta quarta-feira (16), na sede da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA) da OAB Montes Claros, no Norte de Minas. Promovido pela Comissão de Conformidade e Compliance da OAB Montes Claros, o evento reuniu profissionais e representantes de instituições para discutir mecanismos de integridade, transparência, governança e conformidade na gestão de fundações privadas.
A programação foi marcada pela troca de conhecimentos e experiências sobre a implantação de uma cultura de compliance e os desafios enfrentados pelas instituições para adequar seus processos às normas e às novas exigências dos órgãos de controle.
Segundo o presidente da Comissão de Conformidade e Compliance da OAB Montes Claros, Renato Pinheiro, houve mudanças na forma como o Ministério Público acompanha e cobra mecanismos de compliance das fundações. “O Ministério Público tem alterado a forma de cobrança de mecanismos de compliance das fundações. Antes a gente tinha uma coisa muito engessada, muito papel e burocracia. Hoje não. Tem sido cláusulas mais apertadas, mais rigorosas”, afirmou.
A representante da Comissão de Conformidade e Compliance da OAB Montes Claros, Viviane Borges, destacou que o fórum também teve como objetivo esclarecer as instituições sobre as normas e procedimentos que precisam ser observados. “Vamos tratar sobre as exigências do Ministério Público em relação às fundações e nas regras de compliance no geral, sobre a transparência, sobre as novas exigências do MP, para ter a oportunidade de entender quais são essas normativas e se adequarem”, explicou.
Troca de experiências
Entre as instituições participantes estiveram a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte de Minas (FADENOR), o Hospital Dilson Godinho e a Fundação Sara.
Para Jéssica Martins, diretora de Relações Institucionais da FADENOR, a integração entre as instituições é importante para o aprimoramento das práticas de gestão. “A troca de conhecimento, a troca de experiências é o que faz, é o que promove a melhoria, é o que promove o conhecimento. Isso é fundamental, porque as fundações privadas têm transparência e eficiência, especialmente porque lidam com recursos públicos e especialmente pelo seu propósito. As fundações têm essa finalidade social, essa finalidade de desenvolvimento social”, afirmou.
O superintendente do Hospital Dilson Godinho, Antônio Cézar, também ressaltou a responsabilidade das instituições na utilização dos recursos destinados às suas atividades. “Nós temos que aplicar isso porque o dinheiro não é seu, ele é público, para fazer o bem para as pessoas”, declarou.
Na avaliação de Sandra Vanelle, gerente de Assistência Social da Fundação Sara, a adoção de práticas de compliance também contribui para consolidar princípios dentro das próprias instituições. “Para fortalecer o compromisso com a instituição, com a ética, com a transparência. Além disso, um dos nossos valores é a integridade. Então é uma forma também que nós temos de consolidar todas essas práticas na nossa cultura interna”, destacou.
Compliance como instrumento de fortalecimento institucional
Ao longo do encontro, foram discutidas formas pelas quais o compliance pode contribuir para o fortalecimento das fundações privadas, principalmente por meio de uma gestão responsável, da transparência institucional, da prevenção de riscos e do cumprimento das normas.
O fórum também proporcionou um espaço de aproximação entre diferentes instituições, permitindo o compartilhamento de experiências e a discussão sobre estratégias para consolidar uma cultura de conformidade.
A iniciativa reforçou a importância da cooperação entre profissionais e organizações para o desenvolvimento de práticas de gestão baseadas em integridade, transparência e responsabilidade institucional.
Com a realização do encontro, a Comissão de Conformidade e Compliance da OAB Montes Claros ampliou o debate sobre os desafios enfrentados pelas fundações privadas e sobre a necessidade de aprimoramento contínuo dos mecanismos de governança e conformidade.
