O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Manga, realizou, na terça-feira (30), uma diligência na Terra Indígena Xakriabá, em Manga, no Norte de Minas. A ação contou com o apoio operacional do Procon Regional do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene (CIMAMS), por meio da Unidade Descentralizada de Manga.
A iniciativa teve como objetivo ouvir diretamente os usuários do serviço público de distribuição de energia elétrica prestado pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). Durante a diligência, foram realizadas entrevistas com moradores para levantar e mapear eventuais deficiências na prestação do serviço e os possíveis impactos dessas situações sobre os direitos dos consumidores.
A participação do Procon Regional do CIMAMS ocorreu após requisição do Ministério Público e reforça a atuação integrada dos órgãos na proteção dos consumidores e na fiscalização da adequada prestação de serviços públicos essenciais.
A diligência também possibilitou uma escuta mais próxima da população da comunidade Xakriabá, permitindo que os moradores apresentassem suas demandas e relatassem situações relacionadas ao fornecimento de energia elétrica. As informações coletadas deverão contribuir para a análise das condições em que o serviço vem sendo prestado na região.
Para o Procon Regional, a presença dos órgãos públicos diretamente nas comunidades é fundamental para aproximar a atuação institucional da realidade enfrentada pela população, especialmente em localidades mais distantes dos centros urbanos.
A iniciativa reforça o compromisso do Procon Regional do CIMAMS com uma atuação acessível e voltada à defesa dos direitos dos consumidores, além de destacar a importância da cooperação entre instituições para identificar problemas e buscar soluções para a melhoria dos serviços públicos.
A atuação conjunta entre o MPMG e o Procon Regional do CIMAMS, Unidade Descentralizada de Manga representa mais uma iniciativa de aproximação com a população e de fortalecimento da defesa dos direitos dos consumidores na região.
