Empresas, condomínios, produtores rurais, prefeituras e instituições públicas e filantrópicas de Minas Gerais podem apresentar projetos para reduzir o desperdício de energia elétrica e ampliar o uso de fontes sustentáveis. A Chamada Pública de Projetos de Eficiência Energética 2026 disponibiliza R$ 150 milhões para iniciativas de modernização das instalações e melhoria do desempenho energético. O prazo para submissão das propostas termina em 6 de novembro.
A iniciativa integra o Programa de Eficiência Energética (PEE), regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e permite que clientes conectados ao sistema elétrico da Cemig Distribuição participem do processo, desde que atendam aos requisitos previstos no edital.
Uma das novidades desta edição é a possibilidade de utilização de sistemas de armazenamento de energia por baterias. Associados a fontes incentivadas, como a energia solar fotovoltaica, os equipamentos permitem armazenar a eletricidade gerada para utilizá-la nos momentos de maior necessidade, contribuindo para o avanço da transição energética em Minas Gerais.
Recursos serão distribuídos em sete categorias
O edital divide os R$ 150 milhões entre sete tipologias. A maior parcela, de R$ 40 milhões, será destinada ao setor industrial. Os condomínios residenciais contarão com R$ 35 milhões, enquanto o segmento de comércio e serviços terá R$ 25 milhões disponíveis.
As demais categorias são Poder Público e Serviços Públicos, com R$ 15 milhões cada, além dos setores Rural e de Iluminação Pública, que receberão R$ 10 milhões cada.
Cada proposta deverá se enquadrar em apenas uma tipologia e prever recursos do Programa de Eficiência Energética entre R$ 300 mil e R$ 9 milhões.
Entre as ações elegíveis estão a substituição de equipamentos por modelos mais eficientes, incluindo sistemas de iluminação, condicionamento ambiental, motores e refrigeração. Também podem ser contempladas iniciativas de geração de energia por fontes incentivadas, como usinas solares fotovoltaicas.
Quem pode participar
Podem apresentar propostas clientes cativos ou livres conectados ao sistema elétrico da Cemig Distribuição, desde que estejam em dia com suas obrigações e atendam aos critérios da categoria escolhida. A participação pode ocorrer diretamente ou por meio de uma entidade representante.
Dessa forma, empresas, condomínios, produtores rurais, prefeituras e instituições públicas e filantrópicas têm a oportunidade de buscar recursos para modernizar suas instalações, reduzir o consumo de energia e melhorar a eficiência de seus sistemas.
O engenheiro de Eficiência Energética da Cemig, Farley Alves Pereira, recomenda que os interessados analisem atentamente as exigências do edital. Segundo ele, a chamada pública possui especificidades que precisam ser observadas durante a elaboração das propostas. Para quem não tem experiência nesse tipo de processo, a orientação é buscar apoio de empresas especializadas em engenharia e eficiência energética, conhecidas como ESCOs.
Como funciona o financiamento
Após a aprovação dos projetos, a Cemig reembolsa as etapas executadas pelos proponentes, conforme as regras do programa. As condições variam de acordo com a natureza da instituição participante.
Para entidades públicas e filantrópicas, o financiamento ocorre a fundo perdido, ou seja, os recursos recebidos não precisam ser devolvidos.
Já unidades consumidoras privadas sem fins assistenciais, como indústrias, estabelecimentos comerciais e condomínios, firmam contratos de desempenho. Nesses casos, parte do valor investido retorna à companhia em um prazo de até cinco anos, com pagamentos vinculados à economia de energia proporcionada pelo projeto.
Na categoria de Iluminação Pública, será aceito apenas um projeto por município.
Histórico de projetos aprovados
Ao longo de 12 anos de chamadas públicas, foram aprovadas 177 propostas de clientes, com investimentos de aproximadamente R$ 171 milhões. Desse total, 114 projetos já foram concluídos e contribuem para a promoção da sustentabilidade em Minas Gerais.
Entre as iniciativas aprovadas, 102 pertencem às categorias Poder Público, Serviços Públicos e Iluminação Pública, evidenciando a participação de municípios e instituições públicas em ações de modernização e eficiência energética.
Os interessados podem consultar as regras, os critérios de participação e as orientações para inscrição no portal oficial da Cemig.
Foto: Cemig / Divulgação
