O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa uma minuta de resolução que prevê a desativação de canais de WhatsApp com conteúdo político-eleitoral e mais de 200 mil seguidores nas 48 horas anteriores e nas 24 horas posteriores ao segundo turno, marcado para domingo (25). Caso aprovada pelo plenário, a medida entrará em vigor imediatamente.
A proposta foi elaborada pelo ministro André Mendonça, vice-presidente da Corte, e tem como objetivo reduzir a disseminação de conteúdos ilícitos durante o período eleitoral, quando há pouco tempo para esclarecimentos e respostas.
O texto foi redigido pelo ministro André Mendonça, vice-presidente da Corte Eleitoral. Em nota à imprensa, o gabinete de Mendonça informou não se tratar de uma iniciativa pessoal do ministro, mas que coube a ele a autoria da minuta por ser tradição que as normas eleitorais sejam redigidas pelo vice-presidente do TSE.
“O objetivo discutido é proteger a integridade do pleito nas horas que antecedem e sucedem a votação, quando não há tempo hábil para resposta ou correção de conteúdos ilícitos”, diz a nota do gabinete de Mendonça.
A nota acrescenta ainda que o texto foi redigido a partir de um consenso interno, e que “os critérios em análise são objetivos e impessoais e valem igualmente para todos os canais de natureza político-eleitoral de grande alcance, qualquer que seja o candidato, o partido ou a orientação política”.
Entre os canais que poderão ser afetados estão o “Exército do Lula”, com cerca de 7 milhões de inscritos, e o “Tropa do Flávio”, que reúne aproximadamente 2 milhões de seguidores.
A discussão ocorre após decisões judiciais divergentes sobre a suspensão do canal “Exército do Lula”, alvo de questionamentos da campanha de Flávio Bolsonaro por suposta divulgação de desinformação. Até o momento descrito na proposta, a medida ainda depende de aprovação do plenário do TSE.
Com informações do Agência Brasil
Escrito por Taylor Henrique sob supervisão de Denise Jorge.
