A Prefeitura de Buritizeiro, no Norte de Minas, publicou, por meio de seu site oficial, o resultado parcial da etapa de habilitação do Edital de Chamamento Público nº 001/2026, vinculado à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
De acordo com a publicação, a Comissão Especial de Seleção realizou a análise dos recursos apresentados e tornou público o resultado da etapa de habilitação, elaborado a partir da avaliação da documentação enviada pelos participantes.
O procedimento seguiu os critérios estabelecidos no edital e as normas que regulamentam a política de fomento à cultura, incluindo a Lei Federal nº 14.399/2022, a Lei Federal nº 14.903/2024 e os Decretos Federais nº 11.740/2023 e nº 11.453/2023, além das demais disposições aplicáveis.
Os interessados podem consultar o resultado completo e verificar todas as informações no documento disponibilizado no site oficial da Prefeitura de Buritizeiro. (Clique aqui)
