Agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) de Janaúba, no Norte de Minas, lotaram o plenário da Câmara Municipal durante uma mobilização para cobrar o cumprimento da Emenda Constitucional nº 140. A categoria reivindica a aplicação das mudanças previstas na Constituição, especialmente em relação à efetivação no serviço público e aos direitos ligados à aposentadoria.
A presença dos profissionais chamou a atenção durante a sessão legislativa. Muitos compareceram uniformizados, demonstrando a união da categoria em torno de uma pauta considerada histórica pelos trabalhadores.
Durante entrevista, a agente comunitária de saúde Cristina, que atua há três anos no município após ingressar por meio de processo seletivo, destacou a importância da conquista, principalmente para os colegas que aguardam há mais tempo o reconhecimento de seus direitos.
“Nós tivemos uma conquista muito grande agora, que vem de uma luta de muito tempo atrás. Eu entrei agora, tem três anos, nesse processo que teve recente. Porém, temos colegas de serviço que já vêm aí numa luta muito grande para poder se aposentar de um período mais cedo”, afirmou.
Categoria aguarda cumprimento da emenda
Com a Emenda Constitucional nº 140 incorporada à Constituição, a expectativa dos agentes agora está voltada à administração municipal. O objetivo é garantir a regularização dos profissionais que ingressaram no serviço público por meios considerados legais pela categoria.
“Essa emenda hoje é efetiva, é uma constituição, que é a Emenda 140. Agora a gente tem que aguardar o cumprimento dessa lei referente à Prefeitura, que é a efetivação de quem está pelos meios legais”, completou Cristina.
A mobilização na Câmara também busca sensibilizar os vereadores para que acompanhem a reivindicação e cobrem do Poder Executivo a implementação dos direitos previstos na norma federal.
Até o momento, a categoria aguarda um posicionamento da Prefeitura de Janaúba sobre o cumprimento das medidas reivindicadas.
Escrito por Taylor Henrique sob supervisão de Denise Jorge.



















