Empreendedores do setor turístico em Minas Gerais afetados pelas chuvas passarão a contar com condições mais flexíveis de financiamento por meio do Fundo Geral de Turismo (Novo Fungetur). A medida foi oficializada por portaria publicada no Diário Oficial da União e permite a renegociação de contratos em andamento, incluindo a suspensão de pagamentos por até seis meses e a ampliação do período de carência pelo mesmo prazo.
O Fungetur, operado com recursos do Ministério do Turismo e disponibilizado por agentes financeiros credenciados, oferece crédito para capital de giro, aquisição de equipamentos e realização de obras. Podem ser beneficiados meios de hospedagem, bares, restaurantes, agências de turismo, transportadoras turísticas, organizadoras de eventos, parques temáticos e acampamentos turísticos.
De acordo com o ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, a iniciativa integra um conjunto de ações do governo federal voltadas à recuperação das regiões atingidas. Segundo ele, o objetivo é garantir a continuidade dos negócios, preservar empregos e preparar o setor para a retomada das atividades econômicas.
As condições especiais são destinadas a empresas localizadas em municípios mineiros com situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos oficialmente. As regras permanecem válidas enquanto durar esse reconhecimento.
Durante o período de suspensão, os valores financiados e a remuneração dos agentes financeiros serão incorporados ao saldo devedor, que deverá ser quitado dentro do prazo total do contrato.
O programa disponibiliza financiamentos de até R$15 milhões, com juros reduzidos, em torno de 8,36% ao ano, prazos longos e carência que pode chegar a cinco anos, conforme a linha de crédito. O acesso é prioritário para micro, pequenas e médias empresas cadastradas no Cadastur.
A portaria integra um pacote mais amplo de apoio federal ao estado. Na última quarta-feira, 18, uma Medida Provisória liberou R$ 1,305 bilhão em crédito extraordinário para ações emergenciais em áreas afetadas por desastres climáticos em Minas Gerais, com recursos destinados a diferentes ministérios.
