Operação Serápis visa desmantelar esquema regional de constituição fraudulenta de empresas, lavagem de dinheiro e crimes tributários
Uma força-tarefa – composta pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), pela Receita Estadual e pela Polícia Militar – deflagrou nas primeiras horas desta quarta-feira, dia 5 de outubro, a Operação Serápis, de combate ao crime de sonegação fiscal no norte de Minas, com o cumprimento de medidas judiciais contra oito alvos.
Os mandados de busca e apreensão e bloqueio de bens estão sendo cumpridos na cidade de Janaúba, em cinco empresas frigoríficas e uma transportadora, e contra duas pessoas físicas, entre mentores e beneficiados, suspeitos de envolvimento nos crimes contra a ordem tributária, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.
Durante o cumprimento da medida cautelar foi realizada a prisão em flagrante de um dos envolvidos. A operação é uma força-tarefa do Cira-MG com a participação de dois promotores de Justiça, sete servidores da Receita Estadual e oito policiais militares.
Investigações
O esquema consistia na constituição de empresas em nome de interpostas pessoas, desprovidas de patrimônio, de modo a manter uma blindagem patrimonial em relação ao verdadeiro empresário. Por serem desprovidas de qualquer patrimônio, as empresas se sentem liberadas a promover a saída de mercadorias sem acobertamento fiscal. Qualquer tentativa do fisco em receber o ICMS sonegado por essas empresas acaba sendo infrutífera.
Já existe crédito tributário constituído contra uma das empresas envolvidas, superior a R$ 5 milhões, por promover a saída de mercadorias sem emissão de notas fiscais. É possível e provável que sejam apreendidas provas que permitam a lavratura de novos autos de infração.
Serápis
O nome da operação, Serápis, faz referência ao Deus Séraphis, uma divindade do antigo Egito, que tem em uma de suas representações iconográficas o boi.
Cira
Criado em maio de 2007, o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) é uma iniciativa pioneira, que inspirou a criação de estratégias semelhantes em outros estados da Federação. Através da articulação do Cira, o MPMG, a Receita Estadual e as Polícias Civil e Militar, ao longo de 15 anos, realizaram investigações de fraudes heterodoxas estruturadas, com significativos resultados para a recuperação de ativos para a sociedade mineira e na defesa da livre concorrência.
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