O município de Manga foi palco, na última quinta-feira (12/06), de um marco importante para a cidadania e a proteção dos consumidores do Norte de Minas. Foi inaugurada no município a 22ª unidade do Procon Regional, resultado de uma parceria entre o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene (CIMAMS) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). A nova unidade representa a conclusão do projeto de regionalização dos Procons no Norte de Minas, que se consolida como o maior do Brasil.
A cerimônia foi conduzida pelo prefeito de Manga, Anastásio Guedes, que destacou a relevância da conquista para a população local. “A chegada do Procon Regional representa mais do que a inauguração de um novo espaço físico. É a materialização de um compromisso com a cidadania, com o fortalecimento das relações de consumo e com a justiça social”, declarou. Segundo ele, a unidade oferecerá serviços ágeis e especializados para mediação de conflitos, orientações e defesa dos direitos do consumidor, tanto para moradores de Manga quanto para os municípios vizinhos.
O Procon Regional é uma iniciativa conjunta do Ministério Público de Minas Gerais, por meio do Procon/MG, e do Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor. A coordenação do projeto é feita pelo CIMAMS, com o objetivo de descentralizar o atendimento e ampliar o acesso da população aos serviços de defesa do consumidor. Com a inauguração da unidade de Manga, o programa atinge a marca de 22 polos regionais, beneficiando diretamente uma população de mais de 1,6 milhão de habitantes e atendendo a mais de 60 municípios.
As unidades estão distribuídas estrategicamente nas cidades de Mato Verde, Pirapora, Coração de Jesus, Salinas, Grão Mogol, Monte Azul, Jaíba, Januária, Várzea da Palma, São Francisco, Brasília de Minas, Bocaiúva, Taiobeiras, Rio Pardo de Minas, São João da Ponte, Porteirinha, Montes Claros, Montalvânia, Espinosa, Buenópolis, São João do Paraíso e, agora, Manga. O investimento total para a estruturação das unidades foi de R$ 2.163.796,90.
Atualmente, os Procons Regionais em Minas Gerais abrangem 133 municípios e beneficiam cerca de 17% da população do estado. O sucesso da iniciativa foi reconhecido nacionalmente, com o projeto conquistando o terceiro lugar na categoria “Integração e Articulação” do prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público, no ano passado.
A inauguração em Manga contou com a presença do promotor de Justiça e coordenador Regional da Defesa do Consumidor de Montes Claros, Felipe Gustavo Gonçalves Caires; da coordenadora-geral do Procon Regional – CIMAMS, advogada Érika Morais; do prefeito de Montalvânia, Fred do Rally; além de diversas autoridades, lideranças políticas, representantes do Ministério Público, empresários, comerciantes e membros da sociedade civil.
O encerramento do projeto de regionalização fortalece a estrutura de defesa do consumidor no Norte de Minas, promovendo mais justiça social, inclusão e cidadania.
