A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu que a Unimed Montes Claros Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. deverá transferir sua carteira de beneficiários. A medida consta na Resolução Operacional nº 3.046, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (17).
De acordo com a ANS, a determinação foi aprovada em reunião da Diretoria Colegiada, realizada no dia 15 de setembro, em razão de “graves irregularidades econômico-financeiras e administrativas” que comprometem a continuidade da assistência prestada. As constatações integram um processo administrativo instaurado contra a cooperativa.
A operadora, inscrita sob o número 30.405-1 e CNPJ 16.921561/0001-63, terá até 30 dias, contados a partir da notificação, para efetivar a alienação da carteira, conforme prevê a Resolução Normativa nº 112/2005.
Além disso, a ANS também proibiu a venda de novos planos e produtos da Unimed Montes Claros, com base no artigo 9º, parágrafo 4º, da Lei nº 9.656/1998. A decisão foi assinada pelo diretor-presidente da agência, Wadih Nemer Damous Filho, e já está em vigor.
Posição da Unimed
O presidente da Unimed Montes Claros, Sebastião Rodrigo Rocha Almeida, disse que a instituição ainda não recebeu a notificação oficial e classificou a resolução como uma “surpresa”. Segundo ele, embora a cooperativa viva um momento de dificuldades, os indicadores vêm apresentando sinais de recuperação.
“Estamos há três ou quatro anos em um processo de reestruturação, justamente para melhorar o atendimento à população. Essa decisão chega em nossa melhor fase dos últimos anos”, declarou.
Almeida acrescentou que a ANS tem acompanhado de perto o processo de recuperação da cooperativa e garantiu que os clientes não ficarão desassistidos.
“Todos os nossos canais de comunicação estarão atualizando beneficiários e prestadores a cada passo. Não há risco de perda de cobertura, pois existe a portabilidade especial. Caso seja necessário, os usuários poderão migrar para outra operadora sem carência, mantendo todas as condições atuais”, afirmou.
