O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas (Codanorte) realizou recentemente uma capacitação voltada ao fortalecimento da gestão ambiental municipal. A iniciativa foi promovida pelo Departamento de Licenciamento Ambiental do consórcio e teve como público-alvo os membros do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente (Codema) dos municípios de Grão Mogol e Jaíba.
A capacitação foi ministrada pela coordenadora do Departamento de Licenciamento Ambiental do Codanorte, Anna Jayne, e pela gerente Amanda Gomes. Durante o encontro, foram abordados temas essenciais para a atuação dos conselheiros e para o aprimoramento dos processos ambientais no âmbito municipal.
Entre os principais assuntos discutidos estiveram a atualização da legislação ambiental vigente, a tramitação processual dos licenciamentos, o funcionamento do Sistema de Licenciamento Ambiental Eletrônico do Codanorte, além das pautas de processos em tramitação que demandam deliberação por parte dos conselheiros.
Outro ponto de destaque foi a discussão sobre a competência municipal para a autorização de intervenções ambientais, reforçando o papel estratégico dos municípios na preservação e no uso sustentável dos recursos naturais.
A iniciativa integra o esforço do Codanorte em qualificar gestores e conselheiros, promovendo maior eficiência, transparência e segurança jurídica nas decisões relacionadas ao licenciamento e à gestão ambiental no Norte de Minas.
