Nesta quarta-feira, dia 4 de outubro de 2023, a Câmara Municipal de Montes Claros, MG, foi palco de uma Audiência Pública de grande relevância. A iniciativa, promovida pelo vereador Odair Ferreira (SD), reuniu uma diversidade de vozes, incluindo a participação ativa da população, para debater a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, que propõe a descriminalização do aborto no Brasil.
O evento contou com a presença de líderes religiosos, advogados e médicos, todos unidos por um objetivo comum: discutir a questão do aborto e a proteção da vida desde o momento da concepção. A ADPF 442, atualmente em análise no Supremo Tribunal Federal, busca permitir o aborto até a 12ª semana de gestação, contrastando com a legislação atual que só o permite em casos de risco à vida da gestante, violência sexual ou anencefalia fetal.
O vereador Odair Ferreira enfatizou a importância de considerar as evidências biológicas que indicam o início da vida desde a concepção. Ele também expressou sua preocupação com as mulheres que recorrem ao aborto clandestino, ressaltando os riscos que enfrentam.
Líderes religiosos, como o pastor José Anacleto e Admilson Nogueira, defenderam a sacralidade da vida desde a fecundação e questionaram a necessidade de debater a ADPF 442, argumentando que a Constituição já assegura o direito à vida.
A médica Ariane Maria trouxe à tona os riscos associados ao aborto provocado, enfatizando os danos físicos e psicológicos que podem afetar as mulheres que optam por essa via.
O arcebispo Dom José Carlos de Souza encerrou as discussões enfatizando a necessidade de políticas públicas de apoio às mulheres, especialmente aquelas que desejam dar à luz e considerar a adoção como alternativa. Ele expressou sua visão de que a legalização do aborto não representa um avanço para o país.
A audiência pública, que ocorreu em meio à “Semana da Vida” de 01 a 07 de outubro, encorajou o envolvimento ativo da comunidade, lembrando a todos que a vida é um bem inestimável.
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