Resoluções e sistemas da política de educação, apresentação das licitações vigentes e levantamento de demandas para futuras licitações na área educacional. São alguns dos assuntos que estarão na pauta da reunião que o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene – CIMAMS, realizará nesta quarta-feira, 11/08, a partir das 9 horas, no auditório da sua sede, na rua Tapajós, 441, no bairro Melo.
O evento tem como público alvo, prefeitos, secretário(a)s de Educação e suas equipes de gestão, dos municípios consorciados.
Como tem acontecido nesta série de reuniões que o CIMAMS está realizando, o objetivo principal é apresentar o rol de licitações, para cada setor, neste caso, o da Educação, além da aplicação de formulário para levantamento das demandas municipais por licitações. Entre as mais de 50 licitações vigentes no Consórcio, o setor de Educação conta os seguintes serviços: biossegurança, transporte escolar, Unidades Modulares, Kit escolar, Uniformes Escolares, Kits Livros Português e Matemática; aquisição de Veículos zero km entre outros.
Entre os temas que serão apresentados, a resolução 04/2020 que dispõe sobre regulamentação de serviços psicológicos prestados por meio de Tecnologia da Informação e da Comunicação durante a pandemia do COVID-19.
Os participantes também terão a oportunidade de conhecer um pouco mais a respeito do PAR – Plano de Ações Articuladas, instrumento de planejamento da educação estratégico de caráter plurianual e multidimensional que possibilita a conversão dos esforços e das ações do Ministério da Educação, das Secretarias de Estado e Municípios, num sistema nacional de educação.
O preenchimento do Módulo +PNE; a elaboração, preenchimento, execução e acompanhamento do SIMEC é outro assunto que está entre as palestras que serão apresentadas
Para esta reunião, o CIMAMS convidou a Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), através dos Conselhos de Serviço Social e Psicologia (CRESS e CRP) para apresentação e orientações sobre a Lei nº 13.935/2019, que dispõe sobre a prestação de serviços e psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.
PROGRAMAÇÃO
9 horas – Abertura e considerações sobre o CIMAMS – Professor Luiz Lôbo, Secretário Executivo e Danilo Oliveira – Jurídico;
9h20 – Ciclo de Palestras:
1 – Resolução nº 04/2020;
2 – Introdução ao Plano de Ações Articuladas da Educação;
3 – Preenchimento do Módulo +PNE; Elaboração, Preenchimento, Execução e Acompanhamento do SIMEC;
– 4. Prestação de Contas do SIMEC – Palestrantes: Joelma Aparecida Cunha Falrene (especialista em Convênios) e Rita Aparecida dos Reis (Doutora em Educação);
10h20 – Apresentação do rol de licitações do CIMAMS na área da Educação e aplicação de formulário para levantamento das demandas municipais por licitações – Dr. Cláudio Márcio – Jurídico;
10h50 – Participação da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), Conselhos de Serviço Social e Psicologia (CRESS e CRP) para apresentação e orientações sobre a Lei nº 13.935/2019, que dispõe sobre a prestação de serviços e psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.
11 horas – Debate e considerações dos municípios;
11h20 – Encerramento.
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