A Prefeitura de Juramento, município localizado no Norte de Minas Gerais, publicou nesta sexta-feira (23), em seu site oficial, o Edital de Chamamento Público nº 01/2026, que prevê a seleção de projetos para concessão de bolsas culturais por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
O edital disponibiliza R$ 21 mil para o financiamento de três projetos culturais, com valor máximo de R$ 7 mil por proposta selecionada. A iniciativa contempla diferentes áreas, como música, artesanato, artes visuais, audiovisual, capoeira, patrimônio cultural, dança, teatro e circo, entre outras manifestações culturais.
As inscrições estarão abertas de 26 de outubro a 3 de novembro de 2026 e deverão ser realizadas por meio de formulário eletrônico, disponível no link que está no edital.
Podem participar agentes culturais que residam ou atuem em Juramento há pelo menos dois anos. O edital contempla pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs), pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos e coletivos ou grupos culturais sem CNPJ, representados por uma pessoa física.
Do total de três vagas, duas são destinadas à ampla concorrência e uma é reservada a pessoas negras, conforme a distribuição prevista no documento. O edital também estabelece a possibilidade de participação de pessoas indígenas e pessoas com deficiência nas cotas previstas para as categorias, de acordo com as regras aplicáveis.
Seleção e execução dos projetos
As propostas serão avaliadas por uma comissão de seleção, que contará com pareceristas externos vinculados à R2 Assessoria. A análise levará em consideração critérios como qualidade do projeto, relevância para o cenário cultural, integração comunitária e trajetória artística e cultural do agente responsável.
Para serem considerados aptos, os projetos deverão alcançar pelo menos 50 pontos, sem receber nota zero em qualquer um dos critérios obrigatórios. Cada agente cultural poderá apresentar e ser aprovado com apenas um projeto neste edital.
Os projetos selecionados deverão ser executados até novembro de 2027. Após a conclusão das atividades, os contemplados deverão apresentar um relatório para comprovar a realização das ações culturais propostas, conforme as exigências estabelecidas no documento.
O edital e seus anexos estão disponíveis no site oficial da Prefeitura de Juramento, no endereço www.juramento.mg.gov.br. Os interessados devem consultar o documento completo para verificar os requisitos, a documentação necessária e as demais condições para participação.
A iniciativa é financiada com recursos do Governo Federal, repassados por meio do Ministério da Cultura, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc, instituída pela Lei nº 14.399/2022.
