Toda quinta-feira, das 18h às 22h, a Praça Flamarion Wanderley, no bairro São José, em Montes Claros, reúne comerciantes, produtores, artesãos, famílias e visitantes. Com nove anos de história, o espaço se consolidou como ponto de encontro e opção de lazer e compras. No entanto, por trás da movimentação e da diversidade de produtos, há um impasse que envolve os comerciantes: a cobrança de valores semanais para garantir espaço e estrutura de funcionamento.
Os valores cobrados variam conforme a atividade, o tamanho da banca e a quantidade de mesas e cadeiras utilizadas. Vendedores relatam que os acertos são feitos preferencialmente em espécie no dia do evento.
A comerciante Laura Nicole Martins, que vende frutas no local há seis anos junto com a mãe, paga R$ 30 por semana. Ela aponta que arca com parte da própria estrutura.
“Depende de cada vendedor. Nós utilizamos as cadeiras, apesar de termos direito às mesas. As bancadas de frutas e as tendas são todas nossas. Além disso, é cobrada uma taxa de R$ 3 para alugar o banheiro químico, mas eu mesma nunca utilizei. Quem usa mais são os visitantes e consumidores da feira”, relata.
Laura afirma que nunca recebeu uma prestação de contas com informações sobre a arrecadação e a destinação dos valores pagos. Outro comerciante, Afonso Henrique, analista de sistemas que vende produtos em impressoras 3D há cerca de quatro meses, paga R$ 25 semanais. Ele relata o modelo de cobrança:
“Nós fazemos um cadastro na Associação do Bairro São José, é paga uma taxa e informamos qual produto queremos vender. Por exemplo, artesanato possui um valor. Se for aprovado, começamos na próxima feira e pagamos uma taxa toda semana em que vamos vender”, explica.
Ele afirma que o pagamento é feito em espécie e que recebe um recibo. Quando há cobrança pelo uso do banheiro químico, o valor também é discriminado no comprovante.
Apesar disso, Afonso diz que não teve acesso a demonstrativos das despesas ou da aplicação dos recursos arrecadados.
“Do tempo que estou aqui, nunca recebi um comprovante referente ao que foi gasto com manutenção. Se existe, eu desconheço e nem tive acesso. Porém, há um regulamento que apresenta e esclarece a cobrança das taxas”, afirma.
Outros feirantes ouvidos pela reportagem, que preferiram não se identificar por receio de represálias, relataram insatisfação com a comunicação e com a condução da organização.
Defesa da associação e divergências na prestação de contas
Procurada pela reportagem, a presidente da Associação de Moradores do Bairro São José, Rita Cristina Costa, defende a transparência e explica que os valores cobrados funcionam como um rateio semanal de despesas para cobrir energia elétrica, montagem de espaços, aluguel de mesas, banheiros químicos e equipe de limpeza e apoio:
“Para que o feirante possa vender seus produtos, é necessário fazer uma inscrição na associação, pagar uma taxa de R$ 25, informar os dados do titular da feira, o tipo de produto, o setor e o tamanho. Na próxima feira, ele já pode participar. No dia em que o feirante participa, paga um rateio pela quantidade de mesas e cadeiras que utiliza”, explica.
Para outros segmentos, como hortifrúti, alimentação e bebidas, os valores são maiores. A presidente, no entanto, não apresentou à reportagem uma tabela completa com os preços cobrados por atividade e dimensão das bancas.
Questionada sobre a preferência pelo pagamento em espécie, Rita argumenta que a rotatividade inviabilizou o modelo de carnês mensais: “Nem todos os feirantes inscritos participam regularmente em todas as quintas-feiras. Considerando essa rotatividade, decidimos cobrar o rateio no dia da feira”, justifica.
A presidente diz que, ao fim de cada edição, os coordenadores responsáveis pela organização recolhem os valores pagos pelos comerciantes. Em seguida, o dinheiro é separado para quitar as despesas e remunerar os prestadores de serviços como responsáveis pela montagem, desmontagem, carregamento, manutenção elétrica e limpeza. A presidente declarou que a documentação está aberta à comunidade.
“Nós temos um livro aqui na associação que consta tudo e está aberto a toda a comunidade, a quem quiser conhecer a associação, sua documentação e legalidade. Aqui é tudo legalizado e claro.”
A reportagem, porém, não teve acesso a um demonstrativo consolidado da arrecadação total de uma edição da feira nem a um conjunto de notas fiscais e comprovantes que permitisse conferir todas as despesas mencionadas.
Além disso, durante a apuração da reportagem foi constatado lacunas nos registros: os balanços apresentados chegavam apenas até 2021, a última ata manuscrita datava de 2023, e não havia um balanço contábil anual consolidado acompanhado de comprovantes fiscais.
Rita afirma que as informações financeiras são declaradas à Prefeitura de Montes Claros. A reportagem, no entanto, não teve acesso a documentos municipais que comprovassem essa declaração ou detalhassem o conteúdo encaminhado ao poder público.
Opiniões divididas entre os comerciantes
Enquanto parte dos feirantes cobra rigor nos demonstrativos, outros aprovam o modelo atual. Cássia Aparecida Soares de Brito, produtora de cachaça e uma das coordenadoras que auxiliam na organização, defende os custos cobrados:
“Aqui temos duas mesas por R$ 25 e uma cadeira para sentar. Quando chegamos, elas já estão nos lugares. Tem a pessoa que coloca, as que retiram e guardam. É uma feira que atende às minhas necessidades, eu vendo bem e tenho boa divulgação”, afirma.
Questionada sobre a prestação de contas, Cássia argumenta que os demonstrativos não são necessários diante dos benefícios práticos:
“Eu sei como funcionam as feiras, vendo há muito tempo e sei que o aluguel de mesas é caro. Aqui nós temos duas. Então, não justifica pedir prestação de contas. São visíveis os custos que temos e o lucro que recebemos como feirantes”, declarou.
O que diz a Prefeitura de Montes Claros?
Em nota, a Secretaria Municipal de Aceleração Econômica informou que a legislação municipal de feiras livres não prevê cobranças oficiais da Prefeitura aos feirantes. O órgão esclareceu que os valores cobrados pela associação são de natureza interna e devem ser definidos com a participação dos associados, conforme o estatuto da entidade. A Prefeitura destacou que atua na regulamentação e fiscalização do espaço público, mas não realiza o controle financeiro da associação.
Clique no link abaixo pra assistir a reportagem em vídeo:
https://www.instagram.com/reel/DfcWMn2o4ry/?srtk=MTJ6OTZybGI0d2w2Zw==
