Foto: PCMG
Brasília de Minas, Minas Gerais – A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) concluiu o inquérito instaurado para investigar o possível desvio de verbas públicas destinadas ao combate da Covid-19 no ano de 2021. As investigações apontaram para a contratação irregular de tendas, geradores e iluminação, resultando no indiciamento de dois ex-secretários do município por peculato.
Durante os procedimentos policiais, foi constatado que o valor cobrado diariamente pelas tendas excedeu os padrões de mercado, chegando a ultrapassar os valores praticados em outro município. Em Brasília de Minas, o custo diário da locação das tendas foi de R$ 390, enquanto em Patis, localizado a 53 quilômetros de distância e que também contratou a mesma empresa da cidade, o valor foi de R$ 53,33.
O delegado Flávio Cavalcanti, responsável pelo caso, revelou que a investigação descobriu que um gerador, com capacidade para abastecer um prédio com 35 apartamentos, foi alugado para uso em apenas uma tenda e sequer foi utilizado. “O inquérito concluiu que houve uma série de irregularidades, incluindo o não uso das tendas, sobrepreço na locação e, de forma ainda mais alarmante, a contratação de equipamentos de festa, como luzes de palco e máquinas de fumaça, para propósitos totalmente inapropriados, como apoio a barreiras sanitárias”, afirmou Flávio.
Indiciamento
Os principais envolvidos, dois ex-secretários e servidores públicos, foram indiciados com base no artigo 312 do Código Penal, com agravante previsto no artigo 61, II, j, devido ao contexto de calamidade pública da pandemia de Covid-19, acarretando em pena que pode variar de dois a doze anos de prisão, além de multa.
O delegado ressaltou que outras investigações estão em andamento para apurar denúncias adicionais de desvio de verbas relacionadas à Covid-19. “O inquérito policial foi concluído e encaminhado à Justiça”, concluiu a autoridade, acrescentando que a fraude investigada ocorreu em 2020, sendo o inquérito instaurado em 2021.
About The Author
