No último dia 22, a 184ª Zona Eleitoral de Montes Claros, Minas Gerais, recebeu uma manifestação dos advogados que representam Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira e Otávio Batista Rocha Machado, candidatos a prefeito e vice, respectivamente. O documento foi apresentado em resposta a uma intimação judicial que questionava a legalidade de materiais de propaganda eleitoral exibidos no comitê de campanha dos candidatos, localizado na Avenida Mestra Fininha, no centro da cidade.
A ação movida pelo Partido Liberal (PL), representado por Maurício Sérgio Sousa e Silva, também candidato a prefeito, alegava que os materiais expostos no comitê, tanto na fachada quanto no interior, poderiam ser interpretados como um “outdoor disfarçado”, infringindo a legislação eleitoral que proíbe tal prática.
Defesa e Cumprimento da Ordem Judicial
Em sua manifestação, a defesa de Guilherme Oliveira e Otávio Machado afirmou que, embora discorde da interpretação de que o material configuraria um outdoor, optou por retirar todas as placas de propaganda do comitê, tanto internas quanto externas, em respeito à decisão judicial e para evitar qualquer transtorno que pudesse interferir na lisura do pleito. Segundo os advogados, a retirada foi feita imediatamente após a primeira constatação do analista judiciário.
Os advogados ainda reforçaram que, na decisão inicial, não havia menção ao conteúdo das propagandas internas do comitê, mas, em um esforço de cooperação com a Justiça Eleitoral, resolveram remover todo o material questionado.
Pedido de Arquivamento
Diante da retirada do material, a defesa dos candidatos solicitou o arquivamento do processo, alegando perda de objeto, uma vez que o suposto motivo da irregularidade havia sido eliminado. Além disso, reafirmaram o pedido para que todas as provas e alegações da defesa sejam acolhidas, defendendo a improcedência dos pedidos feitos pela representação.
O processo segue aguardando a decisão do juiz eleitoral da 184ª Zona Eleitoral de Montes Claros, que deverá avaliar se a remoção dos materiais foi suficiente para cumprir as exigências da legislação eleitoral e decidir sobre o arquivamento ou continuidade da ação.
A disputa eleitoral em Montes Claros tem se intensificado, com ambas as campanhas buscando se manter dentro dos limites legais, enquanto procuram cativar o eleitorado da cidade.
About The Author
