Precedente perigoso: Caso de Francisco Sá expõe brecha que pode permitir que esposas de prefeitos forjem separações para driblar a lei e manter o poder

A pequena cidade de Francisco Sá, no norte de Minas Gerais, está no centro de um escândalo político que pode mudar o cenário eleitoral do país. Alini Bicalho, ex-esposa do atual prefeito Mário Osvaldo Casasanta, do Avante, foi eleita para sucedê-lo nas eleições municipais. No entanto, a vitória de Alini, do PT, está longe de ser um caso resolvido. A candidatura foi deferida com recurso e o julgamento pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Minas Gerais pode determinar o futuro não apenas de Francisco Sá, mas de diversas cidades que poderão seguir o mesmo roteiro suspeito.

O centro da polêmica envolve a suspeita de que o divórcio entre Alini e Mário tenha sido uma farsa, arquitetada para burlar a Súmula 18 do Supremo Tribunal Federal (STF), que veda a eleição de cônjuges e ex-cônjuges de prefeitos para o mesmo cargo executivo. O detalhe crucial: o suposto divórcio ocorreu no curso do segundo mandato de Mário Osvaldo, justamente quando o impedimento eleitoral começa a ser aplicado. Agora, políticos de todo o Brasil observam com atenção o desfecho desse caso, pois uma decisão favorável a Alini poderia abrir um precedente perigoso, capaz de estimular prefeitos e suas esposas a simularem divórcios para perpetuar o poder em suas mãos.

Um Jogo de Poder

Alini Bicalho e Mário Osvaldo Casasanta foram casados durante anos, e o prefeito ainda estava em seu segundo mandato quando o casal anunciou sua separação. Curiosamente, pouco depois, Alini lançou sua candidatura à prefeitura, declarando-se opositora política do ex-marido, com quem dizia não ter mais nenhuma aliança. O discurso, porém, não convenceu a todos. A relação política e pessoal entre Alini e Mário foi amplamente questionada, especialmente após a escolha de Késsia Ribeiro, também do Avante, como a candidata oficial do prefeito.

Késsia, por sua vez, foi envolvida em rumores de ser a nova namorada de Mário, o que alimentou teorias de que tudo não passava de um jogo de aparências, destinado a driblar a legislação eleitoral e garantir que Mário, de maneira indireta, continuasse no comando da prefeitura por meio de sua ex-esposa.

Késsia foi derrotada nas urnas, mas o embate jurídico continua. Alini, que obteve o maior número de votos, aguarda a proclamação oficial de sua vitória, que só acontecerá se o TRE decidir que o divórcio foi legítimo e que ela não infringiu a Súmula 18. A suspeita, no entanto, é que tudo foi uma encenação bem orquestrada, um “divórcio de fachada”, cuidadosamente planejado para garantir que a família Casasanta não perca o controle da prefeitura.

Um Precedente Perigoso

Se a justiça eleitoral permitir a posse de Alini Bicalho, o que estará em jogo não é apenas o futuro político de Francisco Sá, mas a própria credibilidade do sistema eleitoral. A decisão pode abrir caminho para uma onda de divórcios forjados em pequenas cidades por todo o país. Prefeitos, casados em segundas ou terceiras gestões, poderão “separar-se” de suas esposas apenas no papel, enquanto continuam mantendo relações políticas e pessoais ocultas, tudo para driblar as normas de reeleição.

Especialistas já alertam que, se isso for permitido, o Brasil poderá assistir a um verdadeiro “festival de farsas”, com casais utilizando-se de divórcios estratégicos para burlar a lei. Em cidades pequenas, onde o controle político é mais centralizado e a fiscalização menos rigorosa, prefeitos e suas esposas ou maridos poderão se alternar indefinidamente no poder, minando a alternância democrática e corroendo a confiança dos eleitores.

A legislação eleitoral foi criada justamente para evitar que esse tipo de manobra ocorra. A Súmula 18 do STF é clara ao impedir que cônjuges ou ex-cônjuges de prefeitos sejam eleitos em seguida, reconhecendo o perigo da perpetuação de poder familiar. Entretanto, o caso de Alini e Mário desafia esse princípio, com a sombra da simulação pairando sobre o divórcio deles.

Justiça em Alerta

O Tribunal Regional Eleitoral tem, agora, uma decisão de peso nas mãos. Permitir a posse de Alini Bicalho pode ser um golpe fatal nas regras de sucessão política. Uma vez aberto o precedente, será difícil fechar a porta para outros casos semelhantes. A pressão sobre o TRE não vem apenas de dentro de Francisco Sá, mas de diversos cantos do país, onde políticos aguardam ansiosamente para ver se será possível, a partir de agora, simular separações, namoros e até traições para contornar as regras eleitorais.

O perigo é real. O que está em jogo não é apenas o destino de Francisco Sá, mas a integridade do processo democrático em todo o Brasil. Se o tribunal ceder à pressão política e permitir que Alini seja proclamada eleita, a porta estará aberta para uma série de fraudes e simulações que desvirtuarão o verdadeiro espírito da legislação eleitoral.

O Futuro de Francisco Sá e do Brasil

A possível posse de Alini Bicalho seria o primeiro caso em que uma esposa sucede o marido em um cargo executivo de prefeitura, algo que a lei tentou impedir. Caso a justiça valide sua eleição, a legislação poderá ser esvaziada, e as consequências serão sentidas não só em Francisco Sá, mas em diversos municípios pelo Brasil afora.

A justiça tem a responsabilidade de proteger a democracia e garantir que as leis eleitorais sejam respeitadas. O divórcio de Alini e Mário levanta muitas dúvidas, e a decisão sobre sua posse pode determinar o futuro de inúmeros outros casos semelhantes. Manter o rigor e a clareza na aplicação da lei é crucial para evitar que manobras ardilosas se tornem a regra, e não a exceção.

Que esse seja um momento de reflexão para o Tribunal Regional Eleitoral e para toda a sociedade: se a justiça abrir essa brecha, o que virá a seguir?