A AMAMS e os dirigentes municipais reforçam que é urgente a revisão da política de repasses para o transporte escolar - Foto: AMAMS
Durante a abertura da Formação em Transporte Escolar, realizada na manhã do último dia 12 de maio, a Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (AMAMS) fez um apelo por maior repasse de recursos destinados ao transporte escolar nos municípios do Norte de Minas. O evento aconteceu no auditório da própria associação, em Montes Claros, e se estendeu até a terça-feira (13), reunindo gestores municipais e profissionais da educação.
O presidente da AMAMS, Ronaldo Soares Mota Dias, que também é prefeito de São João da Lagoa, destacou a insustentabilidade financeira do modelo atual. Segundo ele, os municípios são obrigados a oferecer o serviço de transporte escolar, mas os recursos transferidos pelo governo são insuficientes, obrigando as prefeituras a complementarem os valores com verbas próprias.
“Lá em São João da Lagoa, recebemos R$ 120 mil, mas precisamos gastar bem mais para garantir o transporte dos nossos alunos. Isso compromete o orçamento municipal e prejudica outras áreas essenciais”, relatou o presidente. Ele também mencionou o caso de Coração de Jesus, que gasta R$ 800 mil com o transporte escolar, embora receba apenas R$ 400 mil. Neste município, 1.500 estudantes são transportados diariamente, sendo 1.200 da rede estadual de ensino.
A formação foi promovida pelo Centro de Colaboração e Apoio ao Transporte Escolar do Sudeste, vinculado à Universidade Federal de Uberlândia (UFU), com apoio do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O objetivo foi capacitar gestores para lidar com os desafios do setor, além de fomentar o debate sobre políticas públicas mais eficazes.
Também presente ao evento, o coordenador regional da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e secretário municipal de Educação de Mirabela, Jônatas Gonçalves Rêgo, criticou a falta de suporte dos governos federal e estadual, especialmente após a implementação do Novo Ensino Médio.
“Houve avanços, como a mudança no modelo de pagamento — que agora considera o quilômetro rodado em vez do número de alunos —, mas isso ainda não resolve o problema. Minas Gerais vai investir R$ 1 bilhão no transporte escolar este ano. Para os municípios, isso é pouco. Para o Estado, parece muito”, declarou Rêgo.
A AMAMS e os dirigentes municipais reforçam que é urgente a revisão da política de repasses para o transporte escolar, garantindo que os recursos sejam compatíveis com as demandas reais dos municípios. Sem isso, alertam, a continuidade e a qualidade da oferta educacional ficam ameaçadas.
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