cidade de Bocaiuva sediou na manhã desta segunda-feira (21) a primeira Audiência Pública para o diagnóstico do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PIGIRS), desenvolvido pelo Consórcio Intermunicipal e Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental do Norte de Minas (Codanorte) e a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
O PIGIRS é uma importante iniciativa que visa nortear as ações de implantação de uma nova política no tratamento de resíduos sólidos em 62 municípios da região Norte, Central Mineira e Vale do Jequitinhonha. Além da cidade anfitriã, também participam do encontro os municípios de Buenópolis, Glaucilândia, Juramento, Itacambira, Engenheiro Navarro, Francisco Dumont, Guaraciama, Joaquim Felício e Olhos D’água. O objetivo foi apresentar aos municípios o diagnóstico elaborado a partir das visitas técnicas realizadas.
O presidente do Codanorte e prefeito de Francisco Dumont, Eduardo Rabelo, ressalta que o início das Audiências representa um grande passo para a concretização do Plano. “Todos os 62 municípios consorciados serão contemplados com o PIGIRS. E, a partir disso, todos eles estarão aptos a conseguirem recursos do governo federal, para serem investidos na infraestrutura e no seu desenvolvimento. Todos esses avanços que tivemos até aqui só foi possível graças a contribuição e parceria de sucesso entre o consórcio, os prefeitos e os técnicos ambientais. E que venham mais parcerias positivas entre o Codanorte e os municípios atendidos. Nossa região tem muito a ganhar”, comentou.
O PIGIRS está sendo elaborado em duas linhas de execução: através de um convênio entre o Codanorte e a SUDENE, no qual abrange 31 municípios da área do semiárido, e a segunda linha, executada diretamente pelo Consórcio, que também comporta 31 municípios. Totalizando, assim, 62 cidades contempladas da região. Patrícia Mendes, coordenadora técnica do PIGIRS, explica que durante a audiência foram apresentados o diagnóstico do arranjo composto pelos 10 municípios participantes. Nesta fase, os munícipes e os gestores municipais acompanham o resultado de todos os estudos feitos anteriormente. Até o momento, foram apresentadas as metas que vão nortear os trabalhos seguintes.
O que é o PIGIRS
A metodologia do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PIGIRS) é baseada em diversas etapas, e o CODANORTE está elaborando de forma técnico-participativa, que inclui a mobilização e participação de todos os municípios integrantes do Consórcio, bem como o envolvimento de atores sociais, econômicos, institucionais, e outras instâncias de participação e controle social, objetivando a sustentabilidade nos aspectos relacionados à geração, segregação, armazenamento, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos produzidos pelos municípios consorciados.
“O objetivo é nortear os municípios a atenderem ao disposto pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS, Lei nº 12.305/2010) além de servir como uma das condições necessária para que esses municípios tenham acesso aos recursos disponibilizados pela União, que são destinados ao gerenciamento dos resíduos sólidos relacionados a coleta, limpeza urbana, manejo, transporte e disposição final ambientalmente adequada. Levando em conta ainda que são priorizados no acesso aos recursos federais os municípios que optarem por soluções consorciadas intermunicipais para a gestão dos resíduos sólidos”, detalhou Suelen Ferreira, coordenadora geral do PIGIRS.
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