A Justiça Eleitoral recebeu 1.103 denúncias de possíveis irregularidades na propaganda eleitoral nos primeiros dias da campanha para as eleições de outubro. Os registros foram feitos pelo aplicativo Pardal, ferramenta disponibilizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
São Paulo lidera o número de ocorrências, com 193 registros. Na sequência aparecem Pernambuco, com 106; Paraná, com 102; Rio Grande do Sul, com 95; e Minas Gerais, com 89 denúncias.
Entre as situações relatadas estão propaganda irregular em bens públicos, divulgação de publicidade antes do período permitido, realização de showmícios e disseminação de notícias falsas na internet.
Como denunciar
O aplicativo Pardal pode ser baixado gratuitamente nas lojas Google Play e App Store. Para registrar uma ocorrência, o usuário precisa acessar a plataforma utilizando a senha do e-Título ou uma conta Gov.br.
Segundo a Justiça Eleitoral, a identidade de quem apresenta a denúncia é mantida em sigilo. Depois do registro, os casos são encaminhados às autoridades responsáveis pela análise, como o Ministério Público Eleitoral e os juízes eleitorais.
Regras da campanha
A campanha eleitoral começou no último domingo (16). Candidatos podem realizar carreatas, passeatas e distribuição de material de campanha das 8h às 22h, observadas as restrições previstas pela legislação eleitoral.
Os comícios podem ocorrer das 8h à meia-noite e estão autorizados até 1º de outubro. Já a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão começa em 28 de agosto e segue até 1º de outubro.
O primeiro turno das eleições será realizado em 4 de outubro. O eventual segundo turno para presidente e governador está marcado para 25 de outubro.
(Com informações da Agência Brasil)
