A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico do Norte de Minas (ARSAN) publicou uma Nota Oficial de Esclarecimento para informar a população, fornecedores e órgãos de imprensa sobre um processo licitatório relacionado ao fornecimento e à instalação de sistemas de microgeração de energia solar fotovoltaica.
Segundo a Agência, o Pregão Presencial nº PP/1/2026, identificado pelo ID RHS nº 12380109, não é reconhecido pela ARSAN e não foi originado pela instituição. O procedimento mencionado tem como objeto o registro de preços para fornecimento e instalação de sistemas de microgeração de energia solar fotovoltaica.
A manifestação ocorre diante da circulação de informações relacionadas ao processo e tem como objetivo esclarecer a situação e evitar que fornecedores, empresas ou outros interessados associem o procedimento à Agência sem a devida confirmação oficial.
Na nota, a ARSAN reforça seu posicionamento sobre o caso e destaca a necessidade de que informações referentes à instituição sejam verificadas junto aos canais e documentos oficiais.
Além da Nota Oficial de Esclarecimento, a Agência também disponibilizou uma Notificação Extrajudicial relacionada ao episódio.
Os documentos foram publicados pela própria ARSAN e podem ser consultados na íntegra:
