O desembargador Magid Nauef Láuar, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), foi afastado de suas funções por determinação da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), após denúncias de supostas violências sexuais envolvendo seu nome. A medida foi confirmada pelo órgão nesta sexta-feira, 27.
Segundo a CNJ, ao menos cinco pessoas relataram terem sido vítimas do magistrado. As oitivas ocorreram no âmbito de uma apuração preliminar instaurada pelo órgão, que identificou indícios de possíveis crimes contra a dignidade sexual atribuídos ao desembargador.
Os fatos investigados teriam ocorrido quando ele ainda atuava como juiz de direito nas cidades de Ouro Preto, na região Central de Minas Gerais, e Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Parte das ocorrências apontadas já estaria prescrita, mas há relatos de situações mais recentes que continuam sob análise.
O afastamento foi determinado em caráter cautelar pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, com o objetivo de assegurar que as investigações transcorram sem interferências e preservar a regularidade do processo.
Em nota, o órgão ressaltou que a abertura de procedimento disciplinar não representa julgamento antecipado de culpa, mas uma medida para garantir a transparência da apuração e manter a confiança da sociedade no Judiciário.