O Procon do Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MPMG) autuou dez postos de combustíveis durante uma fiscalização realizada entre os dias 13 e 17 de abril na região de Salinas, no Norte de Minas. Ao todo, 21 estabelecimentos foram vistoriados em seis municípios.
A operação ocorreu nas cidades de Salinas, Fruta de Leite, Novo Horizonte, Padre Carvalho, Rubelita e Santa Cruz de Salinas. Do total de locais inspecionados, quase metade apresentou algum tipo de irregularidade.
Entre os principais problemas identificados estão a falta de divulgação dos preços dos combustíveis na entrada dos postos e a ausência de informação sobre valores para pagamento no cartão de crédito. Também foram constatadas falhas na indicação da origem do combustível em estabelecimentos de bandeira branca e o uso indevido de marcas de distribuidoras, o que pode caracterizar publicidade enganosa.
Além das questões relacionadas à transparência, as equipes encontraram irregularidades estruturais. Foram registrados casos de vazamentos em mangueiras de abastecimento e em filtros de bombas de diesel, além da ausência de orientações adequadas sobre o uso do termodensímetro (equipamento utilizado para verificar a qualidade do combustível).
Outro problema recorrente foi a falta de informação sobre a proporção de etanol em relação à gasolina, dado considerado importante para que o consumidor possa avaliar o custo-benefício no momento do abastecimento.
Na comarca de Salinas, foram fiscalizados 11 postos na cidade-sede. Também houve inspeções em um estabelecimento em Fruta de Leite, dois em Novo Horizonte, dois em Padre Carvalho, um em Rubelita e quatro em Santa Cruz de Salinas.
Segundo o Procon-MPMG, a ação faz parte de uma operação mais ampla que prevê a fiscalização de 325 postos de combustíveis em toda a região Norte de Minas. O objetivo é verificar o cumprimento das normas de defesa do consumidor, com foco na transparência das informações e na qualidade dos serviços prestados.
