O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (9), novas medidas para conter o impacto da alta internacional do petróleo sobre os preços dos combustíveis no Brasil. As ações reduzem temporariamente os tributos incidentes sobre a gasolina e estabelecem uma nova política de subvenção para o diesel.
Para a gasolina, PIS/Pasep e Cofins serão reduzidos em R$ 0,63 por litro entre 10 de setembro e 5 de outubro. Com a mudança, a carga tributária total sobre o combustível passa a R$ 0,16 por litro. A medida substitui a subvenção anterior de R$ 0,44 por litro, que termina nesta quarta-feira.
Já o diesel de uso rodoviário terá uma subvenção inicial de R$ 1 por litro, concedida a produtores e importadores enquanto persistir a instabilidade na oferta provocada pelos conflitos geopolíticos. O valor poderá ser alterado pelo Ministério da Fazenda conforme as condições do mercado e a disponibilidade de recursos.
O desconto do diesel deverá ser aplicado diretamente no preço de venda e registrado na nota fiscal. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) será responsável por habilitar os participantes, acompanhar os preços e operacionalizar os pagamentos.
Etanol também terá redução
As alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre o etanol hidratado serão zeradas no período de 10 de setembro a 5 de outubro. A medida representa uma redução equivalente a R$ 0,19 por litro.
Governo libera R$ 6,6 bilhões
Para financiar a política de subvenção, o governo abriu um crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões. Desse total, R$ 5,607 bilhões serão destinados à subvenção da produção e importação de diesel de uso rodoviário, enquanto R$ 998 milhões serão direcionados à produção e importação de outros combustíveis derivados de petróleo.
As medidas foram adotadas em meio à volatilidade do mercado internacional. Segundo o governo, o petróleo Brent voltou à faixa de US$ 100 por barril, pressionando os custos de produção, refino e importação.
O Executivo afirma que as medidas são temporárias e poderão ser ajustadas conforme a evolução das cotações internacionais, das condições de oferta e da disponibilidade de recursos.
(Com informações da Agência Brasil)
