O avanço do saneamento básico em Minas Gerais pode gerar mais de R$ 70 bilhões em benefícios socioeconômicos até 2040, segundo estudo divulgado pelo Instituto Trata Brasil em parceria com a EX ANTE Consultoria. Entre as regiões com maior potencial de transformação está o Norte de Minas, especialmente a região intermediária de Montes Claros, que aparece entre os maiores destaques do levantamento.
A pesquisa aponta que a universalização do acesso à água tratada e à coleta e tratamento de esgoto deve trazer impactos diretos na saúde pública, na economia, no turismo, na produtividade do trabalho e na qualidade de vida da população.
No Norte de Minas, onde muitos municípios ainda enfrentam desafios históricos relacionados à infraestrutura sanitária, os ganhos projetados são ainda mais expressivos. A região de Montes Claros deve concentrar 14,4% de todos os benefícios econômicos estimados para Minas Gerais, ficando atrás apenas da região de Belo Horizonte.
Quando analisado o ganho por habitante, Montes Claros aparece entre os maiores índices do estado, com previsão de R$ 6.056,72 per capita entre 2025 e 2040. O estudo destaca que regiões que ainda possuem déficits elevados em saneamento são justamente aquelas com maior potencial de crescimento econômico e social a partir da universalização dos serviços.
Norte de Minas ainda enfrenta desafios no saneamento
Apesar dos avanços registrados nas últimas décadas, Minas Gerais ainda possui milhões de pessoas sem acesso adequado ao saneamento básico. Em 2024, cerca de 3,5 milhões de mineiros ainda não tinham acesso à água tratada e mais de 5,1 milhões viviam sem coleta de esgoto.
Outro dado preocupante é que apenas 47,4% do esgoto gerado no estado recebe tratamento adequado antes de retornar ao meio ambiente. Na prática, isso representa cerca de 77,4 litros de esgoto sem tratamento despejados diariamente, por habitante, nos rios e córregos mineiros.
No Norte de Minas, a realidade de muitos municípios evidencia a importância de investimentos contínuos e de uma regulação eficiente para garantir expansão dos serviços, sustentabilidade dos sistemas e qualidade no atendimento à população.
ARSAN fortalece fiscalização e regulação do saneamento regional
Nesse cenário, ganha destaque a atuação da ARSAN, agência reguladora criada em 2020 pelo CODANORTE para atuar diretamente na regulação, acompanhamento e fiscalização dos serviços de saneamento básico em municípios do Norte de Minas.
A agência reúne atualmente 51 municípios consorciados e desempenha papel estratégico no fortalecimento das políticas públicas de saneamento na região. Entre as atribuições da ARSAN estão a fiscalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, definição de normas técnicas, acompanhamento de metas de universalização e garantia do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos.
A atuação da agência também busca assegurar maior transparência, eficiência e qualidade na prestação dos serviços, além de contribuir para que os municípios consigam atender às exigências estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento.
Segundo a legislação federal 11.445/2007, as agências reguladoras possuem papel fundamental para garantir segurança jurídica, estabilidade regulatória e fiscalização dos serviços prestados, fatores considerados essenciais para atrair investimentos e acelerar a universalização do saneamento.
Impactos econômicos e sociais
O estudo do Instituto Trata Brasil aponta que a universalização do saneamento em Minas Gerais pode gerar economia de R$ 1,7 bilhão em custos com saúde até 2040, reduzindo internações e afastamentos causados por doenças relacionadas à falta de saneamento.
Além disso, os ganhos com produtividade do trabalho devem ultrapassar R$ 34,5 bilhões no estado. O turismo também tende a ser beneficiado, com projeção superior a R$ 5 bilhões em ganhos econômicos a partir da despoluição de rios, córregos e melhoria das condições ambientais.
Para a presidente executiva do Instituto Trata Brasil, Luana Pretto, o avanço do saneamento representa uma oportunidade concreta de desenvolvimento sustentável e transformação social.
Ela destaca que investir em saneamento significa melhorar indicadores de saúde, fortalecer a economia local, gerar empregos e promover mais qualidade de vida para a população, especialmente em regiões que ainda enfrentam déficits históricos, como o Norte de Minas.
