A Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene promove, no dia 25 de março, o Workshop ICMS dos Municípios, em parceria com o Governo de Minas Gerais. O encontro será realizado na sede da entidade e reúne representantes municipais para discutir aspectos relacionados à arrecadação e à gestão tributária.
A programação inclui palestras com especialistas de diferentes áreas da administração pública estadual. Entre os temas abordados está a política do ICMS Esportivo em Minas Gerais, com orientações sobre a participação dos municípios nesse modelo. Também será discutido o ICMS Turismo dentro da política estadual voltada ao setor.
Outro ponto previsto é a análise dos efeitos da reforma tributária nas leis de incentivo à cultura e ao esporte no Estado, além de impactos na chamada Lei Robin Hood. O evento ainda contempla a apresentação de mecanismos de fomento e incentivo à cultura.
O workshop é voltado a prefeitos, gestores públicos, procuradores, controladores e equipes técnicas municipais. A proposta é ampliar o entendimento sobre políticas relacionadas ao ICMS e suas implicações na administração local.
As inscrições podem ser feitas aqui.
