Contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram a situação com o Fisco já podem verificar se terão direito à restituição. A Receita Federal do Brasil liberou nesta sexta-feira (20) a consulta ao lote residual de fevereiro, que também inclui valores referentes a exercícios anteriores.
Ao todo, 204.824 pessoas serão contempladas, somando R$ 578,97 milhões em restituições. Desse montante, R$ 337,69 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade legal.
Entre os beneficiados, estão 127.585 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber o valor via Pix. Também fazem parte do lote 39.290 pessoas com idade entre 60 e 79 anos, 17.318 sem prioridade, 10.735 cuja principal fonte de renda é o magistério, 6.632 acima de 80 anos e 3.264 com deficiência física ou mental ou doença grave.
A consulta pode ser realizada no site da Receita, na área “Meu Imposto de Renda”, ao selecionar a opção “Consultar a Restituição”. O serviço também está disponível no aplicativo oficial para tablets e celulares.
O pagamento será efetuado no dia 27 de fevereiro, diretamente na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração. Quem não estiver na lista pode acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar o extrato da declaração. Havendo pendências, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes.
Se o crédito não for realizado, por exemplo, em caso de conta desativada, o valor ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O contribuinte poderá agendar a transferência para qualquer conta em seu nome pelo Portal BB ou pelos telefones de atendimento da instituição.
Após esse prazo, caso o dinheiro não seja resgatado, será necessário solicitar a restituição pelo Portal e-CAC. O pedido deve ser feito na seção “Declarações e Demonstrativos”, em “Meu Imposto de Renda”, na opção destinada à restituição não resgatada na rede bancária.
