A Câmara Municipal de Montes Claros realizou, na manhã desta quinta-feira (28), uma audiência pública para discutir a saúde mental materna durante o período gestacional e pós-parto. A reunião foi proposta pela vereadora Maria Helena Lopes e reuniu representantes do poder público, profissionais da saúde e convidados.
Durante a abertura dos trabalhos, a parlamentar destacou a importância de ampliar o debate sobre o tema e transformar em ações efetivas a Lei nº 5.632, de 2023, que instituiu o “Maio Furta-Cor” no município. Segundo ela, a campanha busca discutir a maternidade sem romantização e fortalecer iniciativas de acolhimento às mulheres.
“Não basta aprovar leis importantes, é necessário debatê-las e criar políticas públicas eficazes. A política para as mulheres precisa ir além da discussão sobre violência e enfrentar também temas como a saúde mental materna”, afirmou a vereadora.
A secretária municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia, Priscila Batista Almeida, defendeu a criação de ações como pré-natal mental e acompanhamento psicológico e psiquiátrico durante a gestação e o pós-parto. Ela também destacou os desafios enfrentados por mulheres que interrompem suas carreiras para cuidar dos filhos.
A médica obstetra e ginecologista Márcia Cristina ressaltou a necessidade de fortalecer a assistência às gestantes e ampliar a rede de apoio. Já o psicólogo perinatal Mauro Miranda afirmou que a saúde mental materna deve ser uma responsabilidade compartilhada entre família, sociedade e rede de assistência.
O subsecretário de Saúde de Montes Claros, João Alves, destacou a importância de fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) no atendimento às mulheres.
Parlamentares presentes também defenderam a ampliação de políticas públicas voltadas à saúde mental materna. A vereadora Professora Iara Pimentel abordou o sofrimento enfrentado por mulheres no pré e pós-parto, especialmente mulheres negras. O vereador Daniel Dias defendeu mais investimentos em acompanhamento psicológico e psiquiátrico. Já o vereador Soter Magno afirmou que é necessário garantir a execução das leis voltadas ao cuidado das mulheres.
A vereadora Graça da Casa do Motor destacou as dificuldades enfrentadas por mães sem apoio familiar e financeiro, enquanto o vereador Cláudio Rodrigues apresentou propostas relacionadas à licença-paternidade e à atualização da legislação sobre saúde mental materna.
Ao final da audiência, Maria Helena informou que irá encaminhar à Casa Legislativa a solicitação de reformulação da Lei nº 5.632/2023 e a criação de uma rede de atendimento às mulheres no pós-parto, por meio das UBSs e ESFs do município.
O Maio Furta-Cor é uma campanha de conscientização sobre saúde mental materna realizada durante todo o mês de maio. A iniciativa busca ampliar o debate e fortalecer políticas públicas de acolhimento às mães e famílias.
