Entrou em vigor o subsídio de R$ 0,44 por litro de gasolina estabelecido pelo Governo Federal. A medida terá validade de dois meses, conforme prevê a Portaria nº 1.496, publicada na segunda-feira (25) no Diário Oficial da União.
A portaria regulamenta a medida provisória publicada em 13 de maio, que trata da concessão de subsídios para combustíveis com o objetivo de conter a alta nos preços provocada pela guerra entre os Estados Unidos e o Irã.
De acordo com o texto, o benefício será destinado a produtores e importadores de gasolina. A norma também estabelece que o pagamento do subsídio não poderá ultrapassar o impacto dos tributos federais incidentes sobre a produção e a importação do combustível.
(Com informações da Agência Brasil)
