A Receita Federal abriu, às 9h desta quarta-feira (8), a consulta ao lote especial de restituição automática do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A iniciativa faz parte de um projeto piloto conhecido como “cashback”, criado para devolver automaticamente valores a contribuintes que tiveram imposto retido na fonte, mas não eram obrigados a declarar o Imposto de Renda.
O pagamento da restituição está previsto para o dia 15 de julho e será realizado diretamente na conta vinculada à chave Pix do tipo CPF do contribuinte.
De acordo com a Receita Federal, cerca de 4 milhões de pessoas devem ser beneficiadas nesta etapa, com a liberação de aproximadamente R$ 500 milhões em restituições. O valor máximo da devolução é de R$ 1.000 por contribuinte.
Quem tem direito
O lote especial contempla contribuintes que não eram obrigados a entregar a declaração do Imposto de Renda de 2025, não apresentaram o documento por iniciativa própria, tiveram imposto retido na fonte durante o ano de 2024 e possuem valores a restituir.
Além disso, é necessário que o CPF esteja regular e que o contribuinte possua uma chave Pix cadastrada com o próprio CPF, única forma de recebimento da restituição.
Como funciona
Nesse modelo, a Receita Federal utiliza informações já disponíveis em seus sistemas para elaborar automaticamente uma declaração simplificada, identificando valores que devem ser devolvidos ao contribuinte, sem a necessidade de abertura de um processo ou envio da declaração.
A medida busca reduzir a burocracia e evitar que pessoas deixem de receber recursos aos quais têm direito por desconhecimento das regras fiscais.
Como consultar
A consulta pode ser feita pelo portal oficial da Receita Federal ou pelo aplicativo Receita Federal, disponível para celulares Android e iOS. Para acessar o serviço, é necessário fazer login com uma conta Gov.br de nível prata ou ouro.
Na plataforma, o contribuinte poderá verificar se foi contemplado, consultar a declaração gerada automaticamente pela Receita e, se necessário, complementar ou corrigir informações antes da conclusão do processamento.
Calendário
O cronograma do lote especial é diferente do calendário regular das restituições do Imposto de Renda:
- 8 de julho: abertura da consulta aos contemplados;
- 15 de julho: pagamento da restituição automática;
- 31 de julho: pagamento do próximo lote regular do Imposto de Renda.
A Receita Federal orienta que todas as consultas sejam realizadas exclusivamente pelos canais oficiais do órgão para evitar golpes e fraudes envolvendo falsas restituições.
