Nesta quinta-feira (9), a Polícia Federal cumpriu um mandado de busca e apreensão, em Coração Jesus, no Norte de Minas, durante uma operação de combate ao crime de armazenamento de material relacionado a abuso sexual de crianças e adolescentes.
Segundo a PF, as investigações começaram em setembro de 2025, após a identificação de indícios de que o suspeito mantinha arquivos ilícitos envolvendo violência sexual contra crianças e adolescentes armazenados em servidores on-line, prática que ocorreria, ao menos, desde o ano de 2024.
Foram apreendidos equipamentos eletrônicos, que irão passar pela perícia técnica especializada, com o objetivo de aprofundar as investigações e subsidiar a responsabilização criminal do investigado.
A Polícia Federal explica que o crime de armazenamento de material relacionado a abuso sexual de crianças e adolescentes está previsto no artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), com pena de reclusão de 1 a 4 anos, além de multa.
A PF ainda esclareceu que, embora o termo “pornografia” ainda conste no Estatuto da Criança e do Adolescente, a comunidade internacional adota preferencialmente as expressões “abuso sexual de crianças e adolescentes” ou “violência sexual de crianças e adolescentes”, por refletirem com maior precisão a gravidade desses crimes.