O prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 termina nesta sexta-feira. A data também vale para participantes que não compareceram às provas da edição passada e precisam apresentar justificativa para tentar obter novamente o benefício. Todo o procedimento deve ser feito pela Página do Participante, com acesso por meio da conta Gov.br (clique aqui para acessar).
Podem pedir a gratuidade estudantes matriculados no último ano do ensino médio em escolas públicas em 2026, além de alunos de toda a rede pública ou bolsistas integrais da rede privada que tenham renda familiar de até um salário-mínimo e meio por pessoa. Também estão incluídas pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) e participantes do programa Pé-de-Meia, vinculado ao Ministério da Educação. Mesmo quem se enquadra nesses critérios precisa formalizar o pedido, já que a concessão não é automática.
No caso dos inscritos no CadÚnico, é necessário que as informações estejam atualizadas. Dados desatualizados podem levar à negativa da solicitação. Já quem conseguiu a isenção no Enem 2025, mas faltou aos dias de prova, deverá apresentar documentos que comprovem o motivo da ausência caso queira solicitar o benefício novamente em 2026.
Entre os documentos aceitos estão boletim de ocorrência em situações como assalto ou acidente, além de certidão de casamento ou declaração de união estável realizada até poucos dias antes da aplicação do exame. Os arquivos precisam estar legíveis e seguir os formatos exigidos (PDF, PNG ou JPG) com tamanho máximo de 2MB. Não são aceitos documentos autodeclaratórios nem aqueles emitidos por pais ou responsáveis. A justificativa também deve ser enviada pela Página do Participante.
O resultado preliminar das solicitações será divulgado em 8 de maio. Quem tiver o pedido negado poderá apresentar recurso entre os dias 11 e 15, com divulgação do resultado final prevista para 22 de maio. As regras completas estão disponíveis em edital publicado pelo Inep no início de abril.
A data de abertura das inscrições para o Enem 2026 ainda será anunciada pelo Ministério da Educação. Mesmo os candidatos que tiverem a isenção aprovada precisarão se inscrever para participar das provas.
Considerado a principal porta de entrada para o ensino superior no país, o Enem é utilizado em programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Desde 2025, o exame também voltou a permitir a certificação do ensino médio para candidatos com 18 anos ou mais que alcancem a pontuação mínima exigida. Além disso, os resultados podem ser utilizados em processos seletivos de instituições de ensino superior em Portugal conveniadas ao Inep.
