A Prefeitura de Campo Azul realiza, na próxima quarta-feira, 10, uma Audiência Pública de Regularização Fundiária para apresentar novas etapas do programa e entregar títulos de propriedade a moradores beneficiados no município.
Durante o evento, que começará às 15h, as famílias contempladas nesta fase receberão a documentação que garante a posse legal dos imóveis. A iniciativa tem como objetivo promover segurança jurídica aos proprietários e ampliar o acesso à regularização fundiária.
Além da entrega dos títulos, a audiência servirá para esclarecer dúvidas da população sobre a nova etapa de inscrições do programa. Serão apresentados os critérios de participação, orientações para os interessados e informações sobre o processo de regularização.
O trabalho é desenvolvido em parceria com o Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e da Emater-MG.
