O Tribunal de Contas da União (TCU) realiza, no próximo dia 12 de novembro, em Brasília, a décima edição do Fórum Nacional de Controle. Com o tema “Inteligência Artificial na Administração Pública: inovação, governança e visão de futuro”, o evento reunirá representantes de instituições públicas, especialistas, pesquisadores e integrantes da iniciativa privada para discutir os impactos e as possibilidades do uso da inteligência artificial na gestão pública.
O encontro será realizado das 8h30 às 18h, no Auditório Ministro Pereira Lira, localizado na sede do TCU. A programação prevê debates sobre modernização dos serviços públicos, ganhos de eficiência, proteção de dados, ética, segurança jurídica e responsabilidade no desenvolvimento e na utilização de novas tecnologias.
Idealizado pelo ministro do TCU Augusto Nardes, o fórum tem caráter interinstitucional e busca aproximar órgãos de fiscalização, representantes dos três poderes, nas esferas federal, estadual e municipal, além de centros acadêmicos e empresas privadas.
A proposta é contribuir para a construção de diretrizes de governança que orientem a aplicação da inteligência artificial no setor público, com foco na oferta de serviços mais acessíveis, transparentes e voltados às necessidades dos cidadãos.
Programação reúne especialistas de diferentes instituições
As atividades começam às 8h30, com credenciamento e café de boas-vindas. A abertura oficial está prevista para as 9h. Às 10h30, o primeiro painel abordará os casos e as oportunidades de utilização da inteligência artificial na administração pública.
A discussão será moderada pelo ministro-substituto do TCU Marcos Bemquerer e contará com apresentações de experiências desenvolvidas no Supremo Tribunal Federal (STF), na Câmara dos Deputados e no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Participam Lucas José Gonçalves Freitas, supervisor do Núcleo de IA do STF; Patrícia Almeida, com a apresentação do Projeto Ulysses; e Marcos Nóbrega, que tratará da aplicação da tecnologia na avaliação de contratos públicos.
No período da tarde, às 14h, o auditor-chefe adjunto da AudDigital, Aloísio Dourado, apresentará novas soluções de inteligência artificial desenvolvidas pelo TCU, incluindo ferramentas analíticas e robôs utilizados como suporte às atividades de fiscalização.
Na sequência, às 14h15, o painel “Riscos, Ética e Uso Responsável” discutirá questões relacionadas aos marcos regulatórios, à mitigação de riscos e à ética algorítmica. A mediação será do auditor do TCU Rafael Albuquerque, da AudTI, com participação de Lucas Costa dos Anjos, da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD); Renan Gaya, da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SGD/MGI); e do professor Giovane Agostini Saavedra.
O último painel, previsto para as 16h15, terá como tema “Governança e Estratégia de IA no Setor Público”. A discussão será conduzida por Rainério Rodrigues Leite, titular da Secretaria de Tecnologia da Informação e Evolução Digital (Setid) do TCU, e contará com as participações de Bruno Rebello, do Gartner; Hamilton Félix, da Confraria IA BR; e Bruno Crasnek, secretário-executivo do Comitê Nacional de Inteligência Artificial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Carta de compromisso será assinada no encerramento
Ao final do encontro, o ministro Augusto Nardes apresentará uma síntese das principais conclusões dos debates e conduzirá a formalização de uma Carta de Compromisso entre as instituições participantes.
O documento deverá reafirmar princípios de governança e integridade para orientar o uso de novas tecnologias no poder público.
Os participantes inscritos também receberão certificação emitida pelo Instituto Serzedello Corrêa (ISC), unidade de educação corporativa do TCU.
Inscrições
O 10º Fórum Nacional de Controle será realizado exclusivamente na modalidade presencial, com vagas limitadas à capacidade do auditório. A participação é gratuita, mediante inscrição prévia.
As inscrições podem ser realizadas pelo endereço: https://ir.tcu.gov.br/dk5.
